Um breve relato sobre a Reunião, gostaríamos de agradecer a presença
das colegas Bernadete e Fátima, da Coordenação da ASSUFRGS, bem como
do advogado Carlos da Assessoria da ASSUFRGS. Primeiramente os
presentes (em número razoável, tendo em vista o pouco tempo de
divulgação da reunião) foram informados pelo advogado Carlos, da
Disposição da Administração Central de implementar determinação do TCU
de corte de ganhos judiciais (planos econômicos para os docentes e
horas-extras incorporadas para os técnico-administrativos)
independentemente dos mesmos possuirem ou não sentença definitiva. Ou
seja, o TCU está determinando, não é de hoje, o corte de ganhos
judiciais que já tenham transitado em julgado e a Administração
Central não tem mais como adiar a implementação desta determinação.
Como solução paliativa aventou a possibilidade de congelar no
pagamento dos colegas aposentados o valor referente às horas-extras.
Houve várias intervenções dos presentes e o advogado afirmou várias
vezes que enquanto não houver o fato concreto nada pode ser feito do
ponto de vista judicial. Várias vezes mencionou que não sabia até que
ponto atitudes de prevenção dos cortes poderiam precipitar todo o
processo. Ao ser questionado sobre se um documento nos moldes do
emitido pelo Reitor da UFMG seria o "fato concreto" disse que, não
conhecia o teor do documento da UFMG, mas que suspeitava que
provavelmente poderia ser entendido como "fato concreto". Foi sugerido
por vários colegas um contato com a ADUFRGS, para saber como estão
procedendo por lá. Foi sugerido que se cobre do CONSUN posição
semelhante a adotada pelo Conselho Universitário da UFMG. Ao ser
questionado se não caberia uma ação questionando a autoridade do TCU
de determinar aos Reitores que os mesmos implementem cortes de ganhos
judiciais cujas ações já transitaram em julgado. Ao responder este
questionamento o advogado dividiu a resposta em duas parte: 1) no caso
das aposentadorias que necessariamente devem ser homologadas pelo TCU
e que o mesmo tem se pronunciado informando que para homologação das
mesmas é necessário que se altere o valor da aposentadoria, retirando
o valor dos ganhos judiciais e, 2) com relação aos servidores em
atividade. Com relação as aposentadorias, ele acha que como é
competência do TCU homologá-las, o mesmo tem autoridade para solicitar
a correção do valor da aposentadoria. Com relação aos servidores
ativos, ele acha que realmente assim que houver o "fato concreto" será
possível questionar a autoridade do TCU.
Na minha modesta opinião, fiquei bastante preocupado, pois não
acredito que seja necessário perdermos o direito já consagrado, em
alguns casos há 20 anos, para termos que agir e insisto se
questionarmos a autoridade do TCU de intervir nas decisões do
Judiciário, acredito que embora a briga possa se extender, também é
possível que os dirigentes aleguem que como a questão está sub-judice
eles continuarão efetuando os pagamentos para não incorrerem no crime
de improbidade administrativa por deixarem de cumprir determinação
judicial.
Até terça-feira, às 14 horas na Faculdade de Direito, na Assembléia da
ASSUFRGS, onde entre vários outros assuntos de interesse dos técnico-
administrativos, também será tratado este. assunto
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
quarta-feira, 12 de setembro de 2007
Reunião Corte de Horas-Extras
Colegas, solicito a vocês que divulguem ao maior número possível de pessoas, na ativa ou aposentados, reunião que irá realizar-se amanhã, dia 13/09, às 9 horas, no Salão de Atos para tratar de assunto referente a corte de ganhos judiciais incorporados, principalmente horas-extras, determinados pelo TCU e que já foi informada oficialmente a ASSUFRGS a posição da Administração Central. Foram convidados representantes da ASSUFRGS e Assessoria Jurídica, bem como representantes da Administração Central para que possamos estar discutindo alternativas legais e/ou institucionais de evitar tal medida. O mínimo que esperamos da Administração Central é uma atitude semelhante a da Reitoria da UFMG, conforme pode ser visualizado no endereço a seguir.
Manifestação do Reitor da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/UFRN.pdf
Manifestação do Conselho Universitário da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/Conselho_1.pdf
Manifestação do Reitor da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/UFRN.pdf
Manifestação do Conselho Universitário da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/Conselho_1.pdf
terça-feira, 11 de setembro de 2007
A QUAL UNIDADE NOS REFERIMOS?
Vou tentar reproduzir aqui o que falei em algumas assembléias durante a greve:
1°) Classificar como vitória uma proposta, que mais tarde veio a se transformar em acordo de encerramento de greve, que surgiu não se sabe ou não se quer revelar de onde, que nada mais fez do que tentar resgatar o equívoco que foi a aprovação do PCCTAE com uma tabela que manteve os salários de vários colegas congelados, principalmente da Classe C e praticamente todos os colegas da Classe E, ou seja, que naquele momento não nos tratou a todos como iguais e por isto foi tão atacada por alguns poucos colegas. O problema é que o resgate de tal equívoco se dá com outro equívoco, ao aprovarmos um acordo que contempla ao cabo de 03 anos, ou seja, em julho de 2010, um reajuste na tabela de 25,48% para a Classe A; 26,37% para a Classe B; 27,12% para a Classe C; 32,35% para a Classe D, percentual que sofreu pequena elevação ao apagar das luzes; e 82,72% para a Classe E, repetimos o mesmo erro cometido anteriormente, de referendar uma atitude do governo que, na verdade, apenas nos divide, já que, neste caso fizemos uma greve de 90 dias, onde como de costume, apenas alguns colegas da Classe E participaram de forma ativa e estes acabaram sendo os maiores "vitoriosos" do movimento grevista. Cabe frisar que, para mim, o maior "vitorioso" desta greve foi o Governo, que acabou fazendo passar uma proposta que, na verdade busca resolver o problema dos Reitores de manutenção dos ingressantes na carreira e mais, reforçar o modelo de carreira de estado que este governo, assim como o anterior, defende.
2°) Dizer agora que todos somos contra o PCCTAE e contra o governo LULA é no mínimo casuísmo de alguns e oportunismo de outros, já que até bem pouco tempo atrás vários grupos organizados do movimento faziam abertamente a defesa do PCCTAE e do governo LULA, a maior prova de que os críticos históricos do PCCTAE estavam com a razão é que o que nos levou a Greve foi uma tentativa de minimizar os prejuízos que o PCCTAE causou aos técnico-administrativos e ao movimento dos técnico-administrativos. Não podemos de forma alguma, nos prestar a confundir os críticos de última hora, com os defensores históricos de tratamento isonômico para todos os técnico-administrativos sejam eles aposentados, pensionistas ou em atividade.
3°) Com relação a tão propalada UNIDADE, com certeza, o que nos une não é um acordo sem-vergonha de final de greve, ou ainda um presidente, ou ainda um partido, ou ainda uma central sindical e muito menos, o candidato a reitor que apoiamos; tenho plena convicção de que o que nos une, ou pelo menos deveria nos unir, é a INDIGNAÇÃO, indignação com a discriminação: a> de gênero, b> de religião, c> de opção sexual, d> de valorização do trabalho em função da escolaridade formal, e> entre aposentados por invalidez ou por idade e aposentados, f> entre todos os aposentados e os em atividade, e principalmente, a INDIGNAÇÃO COM AQUELES QUE NOS REPRESENTAM E QUE DEVERIAM PORTANTO, REPRESENTAR A TODOS E NÃO O FAZEM.
4°) Para finalizar gostaria de pedir desculpas por não ter estado mais presente nas atividades de Greve mas entendi que atendendo os colegas na CIS para tratar assuntos da Carreira, principalmente Avaliação de Desempenho e processos no CONSUN também estava trabalhando em prol da Greve.
Livre Pensar:
- Que País é este em que se rouba dinheiro da merenda escolar?;
- Que País é este em que o Presidente do Senado, para não ser cassado, é aconselhado a renunciar a Presidência, ou o que é pior, ameaça os demais senadores de denunciar as falcatruas de cada um?
- Que País é este em que para que pobres, negros e indígenas possam estudar em Universidades Públicas é preciso que se aprove cotas?
- Que País é este em que ao sair de casa, em Porto Alegre, se vê uma pessoa comendo restos de comida no Lixo?
Este não é o País que eu quero para mim, para os meus filhos e nem para os filhos de ninguém.
Chega.
1°) Classificar como vitória uma proposta, que mais tarde veio a se transformar em acordo de encerramento de greve, que surgiu não se sabe ou não se quer revelar de onde, que nada mais fez do que tentar resgatar o equívoco que foi a aprovação do PCCTAE com uma tabela que manteve os salários de vários colegas congelados, principalmente da Classe C e praticamente todos os colegas da Classe E, ou seja, que naquele momento não nos tratou a todos como iguais e por isto foi tão atacada por alguns poucos colegas. O problema é que o resgate de tal equívoco se dá com outro equívoco, ao aprovarmos um acordo que contempla ao cabo de 03 anos, ou seja, em julho de 2010, um reajuste na tabela de 25,48% para a Classe A; 26,37% para a Classe B; 27,12% para a Classe C; 32,35% para a Classe D, percentual que sofreu pequena elevação ao apagar das luzes; e 82,72% para a Classe E, repetimos o mesmo erro cometido anteriormente, de referendar uma atitude do governo que, na verdade, apenas nos divide, já que, neste caso fizemos uma greve de 90 dias, onde como de costume, apenas alguns colegas da Classe E participaram de forma ativa e estes acabaram sendo os maiores "vitoriosos" do movimento grevista. Cabe frisar que, para mim, o maior "vitorioso" desta greve foi o Governo, que acabou fazendo passar uma proposta que, na verdade busca resolver o problema dos Reitores de manutenção dos ingressantes na carreira e mais, reforçar o modelo de carreira de estado que este governo, assim como o anterior, defende.
2°) Dizer agora que todos somos contra o PCCTAE e contra o governo LULA é no mínimo casuísmo de alguns e oportunismo de outros, já que até bem pouco tempo atrás vários grupos organizados do movimento faziam abertamente a defesa do PCCTAE e do governo LULA, a maior prova de que os críticos históricos do PCCTAE estavam com a razão é que o que nos levou a Greve foi uma tentativa de minimizar os prejuízos que o PCCTAE causou aos técnico-administrativos e ao movimento dos técnico-administrativos. Não podemos de forma alguma, nos prestar a confundir os críticos de última hora, com os defensores históricos de tratamento isonômico para todos os técnico-administrativos sejam eles aposentados, pensionistas ou em atividade.
3°) Com relação a tão propalada UNIDADE, com certeza, o que nos une não é um acordo sem-vergonha de final de greve, ou ainda um presidente, ou ainda um partido, ou ainda uma central sindical e muito menos, o candidato a reitor que apoiamos; tenho plena convicção de que o que nos une, ou pelo menos deveria nos unir, é a INDIGNAÇÃO, indignação com a discriminação: a> de gênero, b> de religião, c> de opção sexual, d> de valorização do trabalho em função da escolaridade formal, e> entre aposentados por invalidez ou por idade e aposentados, f> entre todos os aposentados e os em atividade, e principalmente, a INDIGNAÇÃO COM AQUELES QUE NOS REPRESENTAM E QUE DEVERIAM PORTANTO, REPRESENTAR A TODOS E NÃO O FAZEM.
4°) Para finalizar gostaria de pedir desculpas por não ter estado mais presente nas atividades de Greve mas entendi que atendendo os colegas na CIS para tratar assuntos da Carreira, principalmente Avaliação de Desempenho e processos no CONSUN também estava trabalhando em prol da Greve.
Livre Pensar:
- Que País é este em que se rouba dinheiro da merenda escolar?;
- Que País é este em que o Presidente do Senado, para não ser cassado, é aconselhado a renunciar a Presidência, ou o que é pior, ameaça os demais senadores de denunciar as falcatruas de cada um?
- Que País é este em que para que pobres, negros e indígenas possam estudar em Universidades Públicas é preciso que se aprove cotas?
- Que País é este em que ao sair de casa, em Porto Alegre, se vê uma pessoa comendo restos de comida no Lixo?
Este não é o País que eu quero para mim, para os meus filhos e nem para os filhos de ninguém.
Chega.
sexta-feira, 7 de setembro de 2007
Blog Greve 2007 Na UFRGS
Paz e bem!
Companheiros,
companheiras:
Indico o blog Greve 2007 na UFRGS do companheiro Cadinho:
http://grevenaufrgs.blogspot.com/
Muitas fotos que não encontramos no site da ASSUFRGS
estão visíveis lá.
Feliz 7 de Setembro!
Companheiros,
companheiras:
Indico o blog Greve 2007 na UFRGS do companheiro Cadinho:
http://grevenaufrgs.blogspot.com/
Muitas fotos que não encontramos no site da ASSUFRGS
estão visíveis lá.
Feliz 7 de Setembro!
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde
Compenheiros,
Companheiras:
Participei hoje do Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde no Salão de Atos da Reitoria. Não vou entrar em detalhes sobre as diversas opções que a UFRGS pode optar para o plano de saúde. Mas uma coisa ficou claro: muitos querem a opção de contrato apenas por comodismo, isto é: já são da Unimed e querem continuar assim.
Só que não há nenhuma garantia de que a Unimed venha a ganhar uma eventual licitação para o contrato e muito menos que os valores sejam os que são praticados atualmente. É preciso que pensemos bem, pois por inércia pode-se atirar no que se vê e acertar o que não se vê e termos que arcar com as conseqüências. Eu estou na Unimed, mas não tenho sequer condições de colocar minha esposa como dependente - por sorte ela tem um outro convênio.
Uma coisa que gostei foi o anúncio de que haverá uma consulta à comunidade universitária. Só acho que o prazo é exigüíssimo para uma reflexão efetiva sobre o tema.
Companheiras:
Participei hoje do Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde no Salão de Atos da Reitoria. Não vou entrar em detalhes sobre as diversas opções que a UFRGS pode optar para o plano de saúde. Mas uma coisa ficou claro: muitos querem a opção de contrato apenas por comodismo, isto é: já são da Unimed e querem continuar assim.
Só que não há nenhuma garantia de que a Unimed venha a ganhar uma eventual licitação para o contrato e muito menos que os valores sejam os que são praticados atualmente. É preciso que pensemos bem, pois por inércia pode-se atirar no que se vê e acertar o que não se vê e termos que arcar com as conseqüências. Eu estou na Unimed, mas não tenho sequer condições de colocar minha esposa como dependente - por sorte ela tem um outro convênio.
Uma coisa que gostei foi o anúncio de que haverá uma consulta à comunidade universitária. Só acho que o prazo é exigüíssimo para uma reflexão efetiva sobre o tema.
terça-feira, 4 de setembro de 2007
Apresentação
Companheiros,
Companheiras:
Está terminando a greve dos trabalhadores da UFRGS de 2007. Uma greve em que obtivemos muito menos do que esperávamos do governo, mas cuja maior e mais importante vitória é a unidade que conseguimos para participarmos desta luta e que precisaremos consolidar nos próximos anos para as lutas que virão pois só assim é que conquistaremos maio
res vitórias.
Este blog e o grupo de e-mail surgem para tentarem ser mais um instrumento na construção desta tão necessária unidade sindical. Se constituirão em foros onde cada um expresse suas opiniões sobre o que ocorre na UFRGS, na ASSUFRGS, em nossos locais de trabalho e conforme a visão de cada um, se possível, apresente sugestões para melhorarmos nossas vidas de trabalhadores e trabalhadoras (ativos e aposentados) do Serviço Público Federal e principalmente para através de nosso trabalho contruirmos o Brasil livre e justo.
Não temos o direito de ficarmos cansados ou deixarmos de usar as ferramentas que conseguimos e sabemos usar. Os instrumentos estão à nossa disposição, agora cabe a cada um de nós usarmos eles.
Companheiras:
Está terminando a greve dos trabalhadores da UFRGS de 2007. Uma greve em que obtivemos muito menos do que esperávamos do governo, mas cuja maior e mais importante vitória é a unidade que conseguimos para participarmos desta luta e que precisaremos consolidar nos próximos anos para as lutas que virão pois só assim é que conquistaremos maio
res vitórias.Este blog e o grupo de e-mail surgem para tentarem ser mais um instrumento na construção desta tão necessária unidade sindical. Se constituirão em foros onde cada um expresse suas opiniões sobre o que ocorre na UFRGS, na ASSUFRGS, em nossos locais de trabalho e conforme a visão de cada um, se possível, apresente sugestões para melhorarmos nossas vidas de trabalhadores e trabalhadoras (ativos e aposentados) do Serviço Público Federal e principalmente para através de nosso trabalho contruirmos o Brasil livre e justo.
Não temos o direito de ficarmos cansados ou deixarmos de usar as ferramentas que conseguimos e sabemos usar. Os instrumentos estão à nossa disposição, agora cabe a cada um de nós usarmos eles.
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