Qual a importância de analisar a realidade?
Para nós, sindicalistas classistas, a análise da realidade e as possibilidades de evolução da mesma é fundamental para situar a luta dos trabalhadores por sua emancipação. A radiografia mais correta possível do quadro mundial, nacional e local é que deve determinar, em última instância, as tarefas, formas de luta e organização do movimento coletivo dos trabalhadores. Do contrário, as ações, mesmo que aguerridas e por objetivos justos, tendem a cair no vazio trazendo desesperança e imobilismo a grandes contingentes de lutadores, a começar pelas chamadas direções e vanguardas.
A DITADURA DO CAPITAL FINANCEIRO E A RESISTÊNCIA AO NEOLIBERALISMO
O mundo hegemonizado pelo sistema capitalista vive hoje a ditadura do capital financeiro internacional que tende a sufocar inclusive o chamado “capital produtivo” que cria riqueza concreta a partir da exploração do trabalho e do trabalhador. Sua força é tal, que mesmo países auto-denominados socialistas a ele fazem concessões. Tal capital tem expressão política mais acabada no imperialismo dos países desenvolvidos sob a chefia da potência belicista norte-americana.
Porém, mesmo com todo o poderio econômico, político e militar das potências do norte o sistema capitalista vive em sucessivas e continuadas crises. È de sua natureza. Sua última tentativa de estabilização foi a conhecida receita neoliberal ( menos regulação do Estado e mais “livre” mercado ) que veio com força nas décadas de 80/90, políticas que ao final aprofundaram a crise e a miséria dos povos e nações, em particular as periféricas. Nos locais onde teve aplicação mais profunda maior foi a crise.
Aparentemente tal modelo perdeu força, porém não foi superado. Tudo indica que estamos passando por um período de transição.
Na América Latina as experiências mais recentes -Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua, Chile, Uruguai e agora Paraguai ( tendo por exceção México, Peru e Colômbia) – com maior ou menor grau de radicalidade e participação popular, fruto de eleições e não de rupturas institucionais, demonstram isso. Tais processos, mesmo representando claro repúdio ao neoliberalismo, embora ensaiem passos – inclusive a partir de políticas de integração regional – ainda não reuniram condições para superação definitiva do consenso de Washington.
Ou avançamos para um modelo de superação do próprio capitalismo – experiência socialista – ou, seus viés liberal voltará com toda força sacrificando inclusive a efêmera democracia atual.
Embora não possamos aprofundar neste pequeno espaço de análise, é importante ressaltar que não só as experiências institucionais progressistas nos marcos do regime, e mesmo os exemplos de sociedades que constroem o socialismo com suas particularidades, contribuem para descortinar novos rumos para a humanidade. A resistência e luta dos trabalhadores e povos em todo mundo, desde a guerrilha colombiana, passando pela resistência cubana; a luta dos palestinos afegãos e iraquianos, as mobilizações anti-globalização do capital, as greves e enfrentamentos mundo afora, etc., são fundamentais neste sentido.
LUTAR PELO DESENVOLVIMENTO COM MAIS DIREITOS E DEMOCRACIA PARA OS TRABALHADORES
Em nossa opinião, vivemos no Brasil uma conjuntura mais favorável para a luta e conquista de direitos para os trabalhadores e explorados. O governo Lula, mesmo reunindo em sua composição desde setores da esquerda revolucionária até força de centro-direita do espectro político partidário, representa um passo adiante em relação a todas experiências de poder anteriores. Carrega sérias limitações, é verdade. A manutenção, e em certo sentido o aprofundamento das políticas econômicas neoliberais, cujo os altos juros e o superávit primário são a marca mais visíveis, causa entraves ao desenvolvimento com distribuição de renda de forma mais sólida. Tal receita só beneficia banqueiros e rentistas como se constata analisando o lucro dos bancos no último período que bate recordes sobre recordes. Por outro lado, o atual governo protagoniza inúmeros avanços no campo da democracia, dos direitos sociais, da distribuição de renda, da soberania nacional e da integração das nações e povos da periferia do sistema capitalista; em particular da América latina e do Sul. Dados desta realidade estão aí para quem quiser ver. O aumento do emprego com carteira assinada, o ganho real do salário mínimo e de 90% das categorias acima da inflação (ver DIEESE), a distribuição concreta de renda a partir do bolsa família, a retomada da expansão da universidade pública, a democracia no trato com os movimentos sociais e sindicais do que são exemplos a legalização das Centrais e a proposta de regulamentação da negociação coletiva entre estado e servidores públicos, e assim por diante... . É por essas e outras ações, nitidamente positivas, que Lula é tão combatido pela oposição de direita (PSDB/DEMO) e seus aliados ocasionais que têm como por porta voz a grande mídia monopolista. Esses representantes da elite querem impedir quaisquer avanços, e retornar ao poder central retomando na plenitude a proposta neoliberal do Estado mínimo.
Compreendendo o caráter mais avançado, porém dúbio e vacilante do governo central, os trabalhadores devem serrar fileiras contra quaisquer iniciativas que restrinjam direitos como mudanças previdenciárias, trabalhistas e sindicais propostas pelos conservadores. Ao mesmo tempo, lutar ousadamente por reformas progressistas de caráter estrutural como a política que democratize os órgãos de poder e combata a corrupção; tributária com progressividade onde os ricos paguem mais impostos; educacional e universitária que expanda o sistema público e inclua os filhos dos trabalhadores; a agrária e urbana possibilitando o verdadeiro acesso a terra, moradia, saneamento, transporte de massas e saúde aos excluídos; e a reforma que democratize os meios de comunicação hoje monopólio de meia dúzia de famílias.
A RECOMPOSIÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL E A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DOS TRABALHADORES
O movimento sindical internacional e brasileiro passa por uma nova realidade, as forças sindicais se recompõem de acordo com as visões político-filosóficas que defendem.
A recente criação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil –CTB- e a rearticulação da Federação Sindical Mundial com as quais os classistas se alinham, assim como a fusão da Ciols ( histórica central ligada aos interesses norte-americanos e imperialistas ) com a CMT braço da igreja católica no movimento, formando a Confederação Sindical Internacional –CSI- com a participação da CUT, são exemplos vivos deste fenômeno. No Brasil chama a atenção também, a criação da UGT ( fruto da união entre CGT,CAT e SDS ), o surgimento da Nova Central, do Conlutas e da Intersindical, essas duas últimas assim como a CTB saídas da CUT. Concorre ainda para esse rearranjo no Brasil, o inédito reconhecimento legal das centrais por parte do Estado, reivindicação histórica do movimento.
Nós da corrente sindical classista sempre tivemos como meta a união de todos os trabalhadores em uma única central, era esse o esforço que realizávamos ao participar da CUT mesmo divergindo de várias de suas teses e políticas, como por exemplo, o pluralismo sindical defendido por aquela central. A unidade orgânica dos trabalhadores em uma única estrutura nacional tem se configurado de difícil concretização devido as divergências programáticas e de ação das tendências sindicais, como demonstra a história brasileira mais recente.
Pensamos que a busca da unidade não deve ser abandonada pois é nela que reside a força dos trabalhadores. Para tanto defendemos a proposta da CTB de criação de um fórum de articulação de todas as centrais e a realização de uma conferência das classes trabalhadoras que aprove uma plataforma de luta e ação unitária dos trabalhadores brasileiros.
O ESGOTAMENTO DA CUT
Um dado concreto da realidade é a metamorfose ocorrida no seio da CUT. A bem da verdade vários elementos que caracterizam esta central na atualidade já estavam presentes quando da sua fundação. Nasceu mesclando a justa defesa da liberdade a autonomia sindical, principalmente em relação ao Estado, com o pluralismo sindical, ou seja possibilitar na lei a existência várias organizações em uma mesma categoria. A esse equivoco, que causou várias divisões na base dos sindicatos, agregou ao longo dos anos o burocratismo, o imobilismo e o reformismo político. Seus principais dirigentes passaram a defender e contentar-se com mudanças superficiais na sociedade capitalista, algumas inclusive lesivas aos trabalhadores como as reformas previdenciárias de FHC e Lula. Estas características afloraram de vez com a chegada de Lula e várias lideranças cutistas ao poder em 2002. O esgotamento da experiência cutista sob o ponto de vista estratégico portanto, ao nosso ver não é mera invenção de setores do movimento sindical interessados apenas na criação de “aparelhos” sob seu controle, embora este fenômeno exista. Pensamos porém, que o combate a CUT, como fazem alguns setores sindicais não é correto, pois lá ainda estão várias organizações e sindicalistas combativos que devemos chamar para a luta conjunta contra o verdadeiro inimigo, o capitalismo.
Defendemos desfiliação da CUT e filiação a outra central após amplo debate e realização de plebiscito na categoria.
ASSUFRGS SINDICATO
Desde a luta pela redemocratização do Brasil a Assufrgs tem cumprido de fato papel sindical. Tivemos a experiência do Sintest (sindicato estadual) hoje extinto e superado pela realidade, do qual eramos seção sindical. De forma positiva incorporamos os companheiros da atual Universidade de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Pensamos que está mais do que na hora de transformarmos a Assufrgs legalmente em sindicato. Para tanto defendemos a modernização de nossa estrutura a partir de três idéias básicas. Mandatos de três anos para as direções, transformação do atual conselho de delegados de fato em orgão dirigente maior do sindicato e mudança na forma proporcional de direção da entidade.
Sem a pretensão de apresentar uma proposta acabada, trazemos ao debate a idéia de eleições conjuntas dos atuais delegados de base e dos coordenadores em chapas completas. Os primeiros seriam eleitos proporcionalmente em cada setor/unidade e comporiam a direção plena do sindicato, e os coordenadores como atualmente, podendo diminuir seu número para 11 ou 13, seriam eleitos nas chapas pelo conjunto da categoria de forma majoritária e teriam papel executivo, ou seja de representação e encaminhamento das decisões da diretoria plena. Fundamentamos essa proposta na idéia de maior participação da base da categoria, tanto ativos como aposentados, na direção efetiva do sindicato.
Após vários anos de debates estamos nos convencendo de que é falso o dilema entre proporcionalidade ( os cargos de diretoria são divididos entre as chapas segundo sua votação) e majoritariedade (onde quem vence assume todos os cargos). Em entidades nacionais ( Fasubra ou central sindical ) a proporcionalidade é plenamente justificável, pois os dirigentes ficam afastados da base devido ao tamanho continental de nosso país e o controle se faz pela representação de todos. Porém, em entidades locais como a Assufrgs, onde os coordenadores estão no cotidiano do categoria a proporcionalidade, que teoricamente seria mais democrática, pode se transformar em seu oposto, pois quem tem maioria tende a se comportar como nas direções majoritárias e os minoritários a se descomprometer com a gestão político-administrativa do sindicato, diminuindo na prática a participação coletiva que deve caracterizar a democracia.
De qualquer forma, pensamos que estas idéias devem ser amplamente debatidas no processo do congresso, sendo aprimoradas e se necessário passar pelo crivo plebicitário dos sindicalizados.
PLANO DE LUTAS
- Lutar pelo desenvolvimento com distribuição de renda e mais direitos para os trabalhadores;
- Pela promoção da paz e contra o imperialismo;
- Por reformas progressistas ( política, tributária, educacional e universitária, urbana, agrária e democratização dos meios de comunicação );
- Contra medida que retirem direitos ( como as reforma trabalhista, sindical e previdenciária );
- Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
- Na defesa e ampliação do SUS;
- Pela negociação coletiva no serviço público – aprovação da convenção 151 da OIT;
- Por isonomia com as demais carreiras do Estado a partir do executivo;
- Pela ascensão funcional e aprimoramento da carreira;
- Em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade;
- Pela democratização da universidade, com gestão participativa e paridade nos orgãos colegiados e eleição de dirigentes;
- Por um plano de avaliação de desempenho dos servidores democrático e coletivo;
- Por um projeto integral de saúde para os servidores da Ufrgs e Ufcspa, com plano de saúde complementar que atenda a todos
- Pela reativação das COSATs;
- Contra a discriminação e pela inclusão das mulheres e negros(as).
EXPANDIR E DEMOCRATIZAR A UNIVERSIDADE
A Universidade historicamente é um espaço para formação das classes econômicas e politicamente dominantes. Os filhos(as) de banqueiros, latifundiários e grandes empresários da industria e comércio nela invariavelmente estudam. Na universidade pública, porém, sempre houve um maior espaço para o acesso das camadas menos favorecidas devido ao seu caráter gratuito. Hoje com o advento de um governo mais democrático, reitores(as) mais abertos ao diálogo, e principalmente devido a nossa luta ousada e unida aos movimentos sociais, abriu-se o caminho para avanços mais substanciais. As últimas ações realizada e/ou anunciadas pelo governo federal, e aqui na UFRGS/UFCSPA são um exemplo. Investiu-se nas áreas “assistências” como RUs e casas de estudantes, de formação para os TAEs (técnicos administrativos em educação) e na implementação das cotas sociais e de reparação racial para ingresso de alunos, na realização de concursos para docentes e técnicos e agora no anúncio de mais de 10 mil novas vagas para TAEs e 14 mil para docentes. Pensamos que este é o momento para exigirmos novas mudanças. Expandir e democratizar a Ufrgs e a Ufcspa devem ser nosso maior objetivo.
AVANÇAR NA CARREIRA
AS IDÉIAS AQUI EXPOSTAS SERÃO COMPLEMENTADAS COM OUTROS TEMAS NO PROCESSO DO CONGRESSO.
Assinam
Corrente Sindical Classista
Neco, Paulinho, Joana, Jonacir, Arami (coordenadores da Assufrgs), Marisane, Celso, Gilson, Aloisio, Sergio, Nara, Marina, Laura, Maria Marlene, Cesar, Zoel, Ismael e Roseli.
