Natal

"Deus tornando-se criança pequenina,
dependeu de peitos humanos."

Francisco de Assis, 1181-1226
(2Cel 199,1)

700 PROCESSOS, JÁ FAZ MAIS DE UM ANO

Há mais de um ano esperamos que o Reitor confirme a sua intenção de realmente corrigir os equívocos havidos quando do enquadramento na nova "carreira". Principalmente com relação ao efetivo reconhecimento e validação dos cursos de capacitação realizados ao longo da nossa vida funcional. A hora de esperar já está passando, para começar, dia 27/12, quinta-feira, às 14 horas no sagão da Reitoria estaremos comendo um bolo pela passagem do 1º ANO DOS 700 PROCESSOS DE RECURSO SEM NENHUMA RESPOSTA. Por enquanto é só um convite para comer o bolo, mais tarde pode ser que tenhamos que FAZER UM BOLO.

Agora que falo também pela ASSUFRGS, muito obrigado pelo apoio e mesmo aqueles que não votaram na Chapa 1, saibam que, assim como sempre fizemos, nossa atuação será na linha de defender TODOS os técnico-administrativos, sejam ativos ou aposentados. Um abraço a todos.

ASSUFRGS: Gestão 2007-2009

Assim ficou a composição da gestão da ASSUFRGS:

Coordenação Geral
Bernadete de Lourdes Rodrigues Menezes
Silvio Roberto Ramos Corrêa
José Luís Rockenbach

Coordenação Administração e Finanças
Miguel Angelo Ribeiro de Ribeiro
Maria Schirlei Funk Cassel

Coordenação de Educação Política e Sindical
Maria de Lourdes Oliveira Ambrosio
Joana de Oliveira

Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalhador
João Carlos Fraga da Rosa
Eni Moreira Félix

Coordenação de Divulgação e Imprensa
Paulo Roberto Oliveira da Silva
Fabiano Porto Rosa

Coordenação de Cultura, Esporte e Lazer
Jonacir Fernandes Rolim
Júlio Antonio da Silva

Coordenação Jurídica e Relação de Trabalho
Margarete das Neves Antunes
Marco Antonio Schwartzhaupt dos Passos

Coordenação de Assuntos de Aposentadoria
Orencio Arami Azevedo
Salete Maria Wiggers

Que estes colegas tenham êxito nesta jornada.
De minha parte procurarei dar minha contribuição.

Parabéns Chapa 1

Ainda não tenho o rsultado oficial, mas já é publico que nas eleições de quarta-feira a Chapa 1 foi amplamente vitoriosa com mais da metade dos votos válidos em seu favor.

Espero que o companheiro Silvio continue a claborar com este blog.

E desejo a todos uma boa gestão.

Golpe sobre pagamento dos 28,86%

Paz e bem!

Deu no site da UFRGS:

A Pró-reitoria de Recursos Humanos faz um alerta aos servidores da UFRGS sobre um novo golpe que está sendo aplicado na categoria. Segundo denúncias recebidas pelo setor, pessoas dizendo que integram o Conselho de Ensino em Educação estão ligando para os servidores informando que teriam para receber R$ 77.000,00 ou uma quantia elevada, relativo a um suposto processo coletivo nº 961748689 (não consta no site da Justiça Federal) de 28,86%. Para receber tal quantia eles solicitam que seja efetuado um depósito para pagamento de uma taxa no valor de R$ 4.900,00, no Banco do Brasil, conta nº 41809-9, Agência 1226-2 – Sobradinho – DF. A PRORH esclarece, também, que qualquer pagamento de decisão judicial é efetuado pelos advogados ou escritórios responsáveis pelos processos.

Extraído de http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/noticias.asp?id=4279 acesso em 03 dez. 2007.

Chapa 3 - União e Ousadia

Abro meu voto para a Chapa 3 - União e Ousadia.
Como podem ver na foto é m time de primeira,
com garra e astúcia para levar à diante nossas lutas.

AINDA O PLANO DE SAÚDE

Quanto mais penso sobre a famigerada Portaria nº 1983 e a proposta enganadora do governo LULA de que através desta Portaria e de R$42,00 por pessoa estará solucionando o problema da assistência a Saúde suplementar para os servidores ativos e aposentados, seus dependentes e pensionistas, mais me convenço que a campanha que, de fato, deveríamos estar realizando é a seguinte: "Concordo em pagar ao governo LULA R$50,00 (ou seja, R$8,00 a mais do que o governo está disposto a gastar), como titular mais R$50,00 por dependente e o Governo me disponibiliza assistência a Saúde Suplementar, nos moldes previstos na Portaria 1983." Estaríamos usando a lógica perversa do governo contra ele e ele teria de realmente estender a todos os servidores ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas o mesmo tratamento. Qualquer outra solução, insisto, é paliativa e excludente.

ASSUFRGS: Eleições 2007

As eleições para a Coordenação da ASSUFRGS ocorrerão logo aí, 5 de dezembro, e as movimentações para composição das chapas estão correndo à mil por hora (o prazo é até 6 de novembro).

O blog Trabalho na UFRGS está aberto à contribuições de todos os integrantes de todas as chapas bem como de todos os servidores da UFRGS. Esperamos contribuir modestamente no debate sobre o futuro de nossa entidade sindical como um forum de debates.

Descuido: Sala João Fahrion

Paz e bem!

Não sei se todos conhecem a Sala João Fahrion, que fica no 2º piso da Reitoria, nela estão alguns murais de João Fahrion que por isto acabou denominando a sala. É um espaço que poucas vezes é usado e que gostaria que fosse mais vezes aproveitdado pela comunidade da UFRGS e comunidade externa.

Ocorre que que entre outras coisas é necessário alguns cuidados, pois os murais são grandes e ficam ao alcance de qualquer pessoa. Falta uma sinalização qe que é preciso manter um mínimo de distância deles. Pois mesmo sem pretenções de vandalismo pode-se estragá-los ao encostar-se neles ou outras formas de incidentes possíveis. As fotos mostram detalhes do que ocorreu durante 8º Salão de Extensão realizado em setembro. Reparem no material recostado junto ao mural. Igualmente temo só de pensar nos cuidados (ou falta deles) que tiveram ao montarem os estandes, pois os mesmos estão muito próximos às paredes. Inclusive durante a apresentação da Hora do Conto vi uma professora das crianças, descansando, com as costas grudadas no mural.

E não estou pedindo medidas extremas: a colocação de pequenas balizas com correntes ou fitas entre elas (como se vê nos bancos para organizar filas) já seria suficiente para que todos reparassem que têm de manter uma distância. E espero que isto seja providênciado logo pois tenho certeza de que no Salão de Inciação Científica, que inicia amanhã 22 out., tornaremos a ver cenas lamentáveis neste espeço tão precioso da Reitoria.

Fotos: Cadinho Andrade

Palno de Saúde: Consegui votar!

Paz e bem!

Mesmo com todo esforço para dificultarem a votação na consulta consegui votar!

Tive de ligar pra PRORH e seguir passo-a-passo o que me informaram para fazer
- isto depois de eles mesmos fazerem uma consulta sobre como votar -.

Mas não satisfeitos em esconder "módulo de votação" ainda resolveram em sua sabedoria colocar as opções de voto em janela separada, com o número indicativo da opção por último e sem separador entre uma opção e outra; ou seja tudo para que alguém se confunda.


Creio que o lema deles é:

Para que facilitar se podemos dificultar!

Plano de Saúde

Olá Colegas

Para contribuir no debate, encaminho texto que elaboramos a partir da discussão com
alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale sobre Plano de Saúde para os Servidores
da UFRGS.

"Nem GEAP nem UNIMED nem outro Plano de Saúde Privado:

Por opção individual para os Servidores da UFRGS

A questão da saúde para os Servidores Públicos tem nos feito refletir sobre a situação atual do direito do cidadão à Saúde Pública, e em particular o sofrível atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, que poderia ser um sistema sustentável, mas que graças às políticas dos sucessivos governos quanto à utilização dos recursos que deveriam ser aplicados na saúde e são desviados pelo Caixa da União, tem deixado os trabalhadores em situações de penúria e desasistência na saúde.

Assim, os trabalhadores das Universidades Federais, inseridos nesse contexto, também sem assistência médica garantida, têm imposta a condição de olhar individualmente, isoladamente para seus problemas, de forma a buscar minimamente as condições de atendimento a suas necessidades.

A proposta apresentada pelo governo Lula, por conseqüência de sua política anti-popular e privatizante, enquadra-se e dá seqüência à forma descomprometida como tem sido tratada a questão da saúde dos trabalhadores pelos governos que se sucedem.

A Seguridade Social paga pelos Servidores tem engordado os cofres de um governo que arrecada, mas não retribui em investimentos e benefícios sociais aos trabalhadores e as trabalhadoras.

Em seu item 4, com relação à Plano de Saúde, as Resoluções da categoria dos Técnicos-Administrativos no “I Encontro de Saúde da ASSUFRGFS: segurança e ambiente de trabalho na UFRGS e FFFCMPA” nos oferecem concepções valorosas para definirmos a posição a ser adotada por nós, Servidores da UFRGS,na discussão sobre plano de saúde:

“4. Assistência à Saúde na UFRGS e FFFCMPA - Plano de Saúde

4.1. O Plano de Saúde da UFRGS deve ser opcional, para oportunizar a categoria optar por outro, sem se privar de receber o valor do auxílio à Saúde. A categoria deseja realizar uma discussão específica sobre a escolha de um plano de saúde opcional, com a presença da Assessoria Jurídica da ASSUFRGS para balizar a decisão.

4.2. O desconto para o pagamento do Plano de Saúde deve ser percentual, para ser justo
- discussão específica com presença da assessoria jurídica da ASSUFRGS para ajudar nas decisões

4.3. O Plano de Saúde deve ser o mais completo, incluindo internação, e que seja também acessível à categoria.

4.4. Continuar a luta pela melhoria do SUS na integralidade da assistência (médica, laboratorial, preventiva e curativa) e especializações.

4.5. Pronto-atendimento de Assistência à Saúde para os servidores no âmbito dos Campi, especialmente com a melhoria da infra-estrutura no Ambulatório do Campus do Vale, que inclua farmácia básica, plantão médico local, e atendimento de estagiários das Faculdades de Medicina e de Enfermagem etc.

4.6. Destinação do percentual de desconto da seguridade social, que deve retornar à Instituição, para subsidiar a saúde dos servidores, de acordo com a Lei.”

Não queremos defender qualquer Plano de Saúde privado, porque saúde é obrigação do Estado, que deveria investir em saúde os recursos arrecadados para tal; no entanto, para desmistificar e melhor compreendermos a situação gerada a partir da proposta do governo e da necessidade da base da categoria ter de optar por um Plano de Saúde específico - GEAP, com contrapartida do governo de R$ 42,00, a seguir, em um simples quadro comparativo, descrevemos situação de alguns Servidores da UFRGS, pegos aleatoriamente, com relação aos custos da GEAP em consideração a outros planos de saúde privados que hoje atendem aos Servidores.

Quadro Comparativo – Planos de Saúde

Servidores da UFRGS
	S 1				S 2				S 3				S 4
V. Básico (R$)	1.528				1.475				1.583				1.112
Bruto	2.600				2.067				2.020				1.636
TS (anos)	19				12				23				23
Idade	49				44				53				60
Seg. Social (R$)	220				196				203				141
VRG	42				42				42				42
Alguns Planos de Saúde
	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To
GEAP * (R$/mês)	135	242	-	377	107	-	-	107	105	105	105	315	85	85	-	170
UNIMED (R$/mês)	185	370	-	555	167	-	-	167	-	-	-	-	-	-	-	-
ULBRA (R$/mês)	-	-	-	-	-	-	-	-	142	77	57	276	-	-	-	-

* GEAP – valor calculado, sem a inclusão de cobrança de 30% das despesas médicas que forem até R$ 190,00 e de 15% se superiores, com valores de mensalidades calculados em 5,02 da Renda Bruta.

Convenções:

V. Básico – Vencimento Básico

TS – Tempo de Serviço

Seg. Social – Contribuição Plano de Seguridade Social

VRG – Valor a ser Recebido do Governo

T – Valor Pago pelo Titular

D1 – Dependente 1

D2 – Dependente 2

To – Valor Total Pago

Líquido – Valor Líquido Recebido pelo Servidor, descontada a Contribuição de Plano de Seguridade Social, sem desconto de Plano de Saúde

Servidores:

1 – Técnico /Área

D1 – Mãe – 77 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Não paga percentuais nas despesas médicas

2 – Assistente em Administração

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

3 – Mestre de Obras

D1 – Esposa – 39 anos

D2 – Filha – 18 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Valor Pago/exame: 10% Valor do Exame

Rede Própria de Atendimento

Não paga percentuais nas despesas médicas

4 – Pedreiro

Não possui Plano de Saúde

Observações:

Servidores 1, 2 e 3 possuem Plano de Saúde, Semi Privativo

Servidor 4 não tem Plano de Saúde

Para melhor orientar o debate, cabe esclarecer que a GEAP, oferecida pelo governo como alternativa à manutenção da saúde dos Servidores Públicos, é uma Fundação de Previdência Complementar Privada, cuja a missão “é melhorar a qualidade de vida de seus clientes”.

Isto quer dizer que o governo propõe a transferência da responsabilidade pela saúde dos Servidores à empresa privada, a partir do financiamento individual de quem poder pagar por um Plano de Saúde. A GEAP não é diferente de qualquer outra das administradoras de saúde privadas, como UNIMED e ULBRA, que têm em suas missões “compromisso com os clientes”.

Financeiramente, além do Quadro Comparativo, há custo fixo para pagar o Plano GEAP Essencial, de 5,02% do Rendimento Bruto do Servidor, por pessoa, com piso de R$ 42,00 para piso individual e R$ 92,40 para piso familiar e até o limite de R$ 92,40 para teto individual e de R$ 303,60 em teto familiar.

Conforme relato do Seminário do Plano de Saúde que aconteceu dia 14 de setembro de 2007, onde foram apresentadas as propostas das operadoras de Planos de Saúde, o que se viu em relação à GEAP é que os custos apresentados no Quadro Comparativo – Planos de Saúde ainda serão acrescidos dos seguintes compromissos:

- pagamento de taxa de R$ 10,08 por consulta;

- participação em todos os exames;

- co-participação em UTI, até R$ 1.260,00;

- participação em hospitalização;

- participação de 30% em internações de psiquiatria;

No caso de participações em intervenções de saúde que envolvam mais de 10% do salário, ainda estaremos endividados se tivermos que fazer uma cirurgia pela GEAP, porque ficará uma dívida que será paga mensalmente e que será corrigida pelo INPC. Vamos imaginar uma cirurgia ou um conjunto de procedimentos que envolvam R$ 20.000,00 (o que não é difícil), até quando pagaremos? Como pagaremos?

Desmistifica-se, assim, a “boa” proposta oferecida pelo governo e que se propunha a resolver nossas reivindicações quanto à saúde. O GEAP, está claro por análises e concepções, que se trata de mais uma manobra para transferir responsabilidades financeiras para os trabalhadores,

Nossa posição deve ser: não somos favoráveis à privatização da saúde (por qualquer empresa), da educação e dos direitos dos Trabalhadores. Na saúde, somos favoráveis ao SUS e ao retorno do que temos contribuído à Seguridade Social. No entanto, na conjuntura que vivemos de insuficiência da saúde pública no país, somos favoráveis que os Servidores da UFRGS façam opção individual por Plano de Saúde, para oportunizar a categoria optar pelo GEAP, pela UNIMED, pela ULBRA, por outro ou por nenhum Plano, sem se privar de receber o valor do “auxílio à saúde”.

Somos favoráveis ao Ressarcimento.

* texto resultado de debate de alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale da UFRGS "

Plano de Saúde???

O que nós sempre quisemos foi um atendimento a saúde de qualidade, desde sempre não entendíamos que este desejo fosse excludente com relação ao SUS, mas como o SUS não deu conta de resolver o problema de atendimento a saúde, fomos vendo ao longo do tempo vários colegas, inclusive grandes defensores do SUS, aqueles que tinham poder aquisitivo, na medida em que a família crescia ou problemas sérios de saúde apareciam, se associando a UNIMED. Enquanto isto, vários outros servidores públicos desfrutavam de atendimento a saúde com participação dos órgãos aos quais estavam vinculados, nas IFES, com raras exceções, isto nunca aconteceu, pois destinar recursos para a saúde dos servidores significava menos recursos para Custeio.
O governo, numa grande jogada de marketing, diz aos servidores e a população em geral, que agora TODO servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, poderão ter acesso a assistência à saúde suplementar.
A pergunta é? Alguém sinceramente acredita que destinando algo em torno de R$42,00 por servidor e dependente será possível proporcionar este acesso, é claro que não. Então é natural que ainda tenhamos dúvidas entre contrato ou convênio e nem mesmo a "flexibilização da portaria" para que possamos ter ambas as modalidades irá nos ajudar, pois com isto continuaremos tendo duas situações: a dos que tem recursos e tem uma assistência a saúde com mais hospitais, mais médicos, maior cobertura territorial e, a dos que tem menos recursos e terão atendimento ambulatorial, com menos médicos, sem anestesistas credenciados, etc, etc. No que esta situação será diferente da que temos hoje com alguns colegas associados a UNIMED e outros sendo atendidos pelo SUS, em praticamente nada, continuaremos tendo atendimento a saúde de dois tipos: dos que podem e dos que não podem. Este foi apenas o primeiro round de uma grande luta, queremos saúde complementar com a mesma qualidade, para TODOS. E quanto ao plebiscito, participar dele, para mim, é meramente reforçar o marketing do governo.

Plano de Saúde

Ainda estou na dúvida sobre qual a melhor opção se contrato ou convênio, financeiramente falando. O Geap quando utilizado será possívelmente igual ou mais caro do que a Unimed.

Servidores da Ufrgs vão escolher a modalidade de gestão de Saúde Suplementar

Paz e bem!

Do site da ASSUFRGS:

Os servidores da UFRGS, docentes e TAEs, poderão optar qual a modalidade de gestão de saúde suplementar que desejam que a UFRGS implante: Contrato ou convênio. A consulta acontecerá de 15 a 19 de outubro, através do Portal do Servidor, no site da UFRGS ( www.ufrgs.br)

Para acessar o formulário de inscrições, o servidor precisa se identificar através do código do cartão de identificação da Ufrgs (crachá) e respectiva senha. Qualquer dúvida a respeito do acesso ao formulário, entrar em contato com a Central de Atendimento do CPD pelo ramal 5333 ou pelo fone 3308-5333.

Após a definição, o resultado da consulta será apresentado ao Consun, juntamente com o relatório realizado pelo Grupo de Trabalho referente à Portaria 1983, para a ratificação do Conselho e a posterior implementação da modalidade de gestão de saúde suplementar escolhida.

Para subsidiar os servidores, a Assufrgs está lançando um Boletim Especial com informações sobre as duas modalidades. Como em todos os debates promovidos, a modalidade de convênio sempre suscitou as maiores dúvidas, o informativa traz informações extras sobre a GEAP.

Alteração na Portaria

Além disso, conforme aprovado na Assembléia Geral do dia 27 de setembro, uma Comissão composta pelas colegas Marisane Odorizzi, da Biblioteca Central, Maria de Lourdes Mendonça, aposentada, Hedy Lubisco, aposentada, e Maria de Fátima, da Coordenação Jurídica da Assufrgs, reuniu-se com o deputado federal Henrique Fontana. O objetivo foi solicitar que o deputado interceda junto ao Ministério do Planejamento para esclarecimentos sobre a Portaria 1983/2006 que trata de Saúde Complementar e possíveis mudanças no que diz respeito às modalidades para Plano de Saúde.

A comissão solicitou se, seria possível, as Universidades adotarem Convênio (GEAP) e Contrato (UNIMED, Golden Cross, Sul América, Bradesco, etc.) e não optar somente por uma modalidade. No mesmo momento o deputado ligou para o secretário Duvanier (MPOG) e fez a consulta. Henrique Fontana, como alternativa, consultou se, no mínimo, a UFRGS poderia ficar com o Contrato UNIMED somente para quem não quizesse migrar para outro Plano, sem poder ter mais adesões. O mesmo ficou de nos dar retorno. A Assufrgs está no aguardo e divulgará no site e no Boletim Informativo da Entidade.

Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra&noticia_id=705 acesso em 08 out. 2007.

Entrar na Reitoria

Paz e bem!

O controle de entrada e saída de pessoas nos prédios da universidade é uma medida salutar. Mas se torna um problema quando os meios usados para isto não funcionam corretamente.

Trabalho na Biblioteca Central e diáriamente tenho de passar várias vezes o cartão da UFRGS para que a catraca eletrônica resolva me liberar. Não dá para dizer que o problema é com o cartão pois para o RU e o empréstimo na bibliotecas não ocorre nenhum problema. Isto evidencia que o problema é com a máquina.

Hoje quem passou o cartão que me permitiu a entrada foi o Vice-Reitor. Espero que ele tome as devidas providências para corrigir isto, mas aproveito para desabafar aqui.

REUNI, E EU COM ISSO?

Embora tenha sido criado por Decreto em abril de 2007, devido a dinâmica do movimento dos técnico-administrativos e da própria Universidade, não foi implementada nenhuma discussão que envolvesse todos os segmentos da Comunidade Universitária mas, isto aparentemente não impediu que várias Unidades de Ensino tenham elaborado seus Planos de Reestruturação que irão compor o Plano de Reestruturação da UFRGS que deverá estar sendo submetido ao CONSUN já na próxima reunião. É fundamental que nós nos envolvamos nesta discussão, principalmente porque ela traz em seu bojo a possibilidade de repensarmos a Universidade como ela está hoje e ponderarmos se é da forma como o Decreto prevê que iremos caminhar para construir a Universidade que defendemos, a Universidade Cidadã Para Os Trabalhadores ou se o governo, se aproveitando da vontade que todos temos de aumentar o número de vagas e de cursos e conseqüentemente a quantidade de recursos disponíveis para assistência e permanência estudantil, para investimento em equipamentos, estrutura, serviços, custeio e pessoal, acaba nos empurrando para a "salvação da Universidade" , a qualquer custo.
O objetivo principal do REUNI está definido no

Art. 1^o Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.

§ 1^o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.

§ 2^o O Ministério da Educação estabelecerá os parâmetros de cálculo dos indicadores que compõem a meta referida no § 1^o.

Notem que eu salientei no artigo 1° a idéia de que existem hoje nas Universidades recursos humanos e estrutura física que não estão sendo aproveitados da melhor maneira, e com certeza eles existem, mas também sabemos que os recursos disponíveis sejam eles humanos ou de estrutura física também necessitam investimentos em manutenção e atualização, em salários e condições de trabalho, envolvendo a questão da saúde para que possamos, sem nenhum plano de reestruturação, melhorar as condições dos cursos já existentes e dos que venham a ser criados. Hoje já existe uma defasagem de técnico-administrativos e docentes. O anseio por recursos financeiros não pode ser superior ao compromisso com o bem-estar e o trabalhar de todos os membros da comunidade universitária.
Ou seja, temos tudo a ver com o REUNI.

Consun aprova propostas da bancada dos TAE, Assufrgs e CIS

Os servidores da Ufrgs conquistaram uma importante vitória na reunião do Conselho Universitário (Consun) na manhã desta sexta-feira (29). As propostas encaminhadas pela bancada dos TAE, Assufrgs e CIS foram aprovadas, contando com destacado apoio de estudantes e professores.

O projeto de Avaliação de Desempenho mereceu um debate bastante caloroso na reunião do Consun. Foram apresentados destaques em toda a proposta que continuará sendo debatida até o dia 31 de dezembro. O artigo 23, das disposições transitórias, foi o único aprovado, com uma nova redação apresentada pela professora Cláudia Marques do Direito. Este artigo garante o pagamento das progressões devidas de 2005 a 2007.

Os valores devidos referentes a 2007 serão calculados conforme a data em que o funcionário adquiriu o direito à progressão. Já os retroativos de 2005 e 2006 serão pagos como “exercícios anteriores”. A Assufrgs vai esclarecer todos os cálculos em um Boletim Informativo.

Horas extras

A outra boa notícia é que foi escolhida uma comissão de redação do Consun para elaborar uma nota contra a medida do TCU querendo legislar sobre a coisa julgada. O documento redigido pelas entidades foi entregue à comissão. A nota deverá ser apreciada na próxima reunião do Conselho.

Compareceram na reunião do Consun, representando a Assufrgs, as coordenadoras Bernadete, antonieta e Lurdinha.

Notícia publicada no site da ASSUFRGS

Plano de Saúde

Concordo com o Eugênio sobre a ASSUFRGS não tomar posição sobre o Plano de Saúde (embora já tenha tomado...). Esses planos estão muito "nebulosos" não tem como sair defendendo convênio ou contrato porque na hipótese da Universidade optar por convênio e este, na prática, se mostrar uma "furada", como fica a situação da Associação perante seus associados? Acho que tem que ajudar a esclarecer, mas cada um vai ter que optar de acordo com suas necessidades.

Assembléia Geral: ainda Planos de Saúde

Paz e bem!

Depois da Assembléia de ontem, defendo que a ASSUFRGS não tire uma posição sobre qual a modalidade de plano de saúde a UFRGS adote. Há muita desinformação, muita má interpretação, muita boataria. E como seria apenas uma posição indicativa, creio que não vale a pena o desgaste de mais uma ou duas asembléias para eventualmente tirar uma posição que não será acatada pelos demais porque não precisa ser acatada.

Cada um que defende alguma modalidade, que se manifeste: conversando com os colegas, por e-mail, escrevendo panfletos...

Aniversário da ASSUFRGS

Pois hoje, 20 set., é o aniversário da ASSUFRGS, 56 anos de lutas!

Assinalo a data para não ficar no esquecimento e pergunto:
Alguém sabe contar um resumo da História de nossa associação?
Desde o tempo da ABSURGS (Associação Beneficente dos Servidores) até hoje?
Ou pelo menos a lista dos presidentes/coordenadores gerais?

Assembléia define ações para barrar corte de horas extras

Deu no site da ASSUFRGS:

Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.

Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br

No link http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.

Corte das horas extras

Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.

O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.

A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.

Avaliação de Desempenho

O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.

Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra&noticia_id=689 , acesso em 19 set. 2007.

Com relação à AG lamento a atitude da Iara que veio "jogar m&rd* no ventilador" e saiu logo depois de falar.

PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO - PCCTAE

Recentemente na CIS (Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE), tivemos acesso a Parecer exarado pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense, instância da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), datado de 13/08/2006, e que vem sendo aplicado naquela Universidade desde então, onde questionada sobre a "distinção teórica - e suas repercussões práticas - entre os termos imediatamente subseqüente e subseqüente" , empregados nos §§ 2º e 3º do art. 10 da Lei 11091 /2005, manifestou-se conforme tentamos resumir a seguir:

"Deste modo - e partindo do pressuposto - nem sempre verificável - de que a lei não traz em si palavras desnecessárias ou contraditórias -, impõe-se, data venia, o entendimento de que, no caso concreto, a expressão imediatamente subseqüente se refere ao padrão de vencimento que vem logo a seguir ao que até então (ouseja, até que se procedesse à sua progressão) tinha o servidor.

Por seu turno, o termo subseqüente - em decorrência, igualmente, de uma interpretação teleológica ou finalística que se extraia da Lei (a de que esta pretende que o servidor possa, por meio de Programas de Capacitação, melhorar cada vez mais o seu desempenho funcional, em proveito de si próprio e de sua instituição) - o termo subseqüente (desacompanhado de qualquer advérbio) se refere ao nível de capacitação correspondente à carga horária despendida pelo servidor em Programa de Capacitação.

Se assim não fosse, deixaria de ter qualquer sentido a motivação do servidor em procurar qualificar-se em curso que venha exigir-lhe maior dedicação, pois, desta abnegação, não lhe resultaria, em consequência, posicionamento em melhor padrão de vencimento. "

A íntegra deste documento foi encaminhada ao Reitor para que o mesmo se manifeste quanto a possibilidade de adotar-se na UFRGS, entendimento semelhante, solicitamos que a manifestação se dê o mais breve possível pois em decorrência deste entendimento várias medidas administrativas deverão ser tomadas para que os técnico-administrativos não sejam mais uma vez, por entendimento tardio da administração central, prejudicados com graves repercussões salariais.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a CIS, através dos ramais 3261 ou 4065 ou através do endereço www.ufrgsbr/cis-lei11091

GEAP - Ainda tenho dúvidas (2)

Colegas, apesar da explicação do colega João Fraga, até porque faz tempo que não vou ao Super fazer rancho assim como não vou a médico e nem a dentista, continuo achando que a situação é bem mais complexa do que está aparentando e volto a dizer: o GEAP não será a forma de todos, nem mesmo da maioria de nós, termos acesso a saúde que não seja via SUS, quer dizer, não estou pregando a escolha do contrato, mas acho que os colegas não podem fazer a opção pelo convênio iludidos, a menos que os colegas acreditem que iremos pagar para não usar o plano de saúde.
Para mim, mais uma vez fomos enganados pelo governo, pois efetivamente R$42,00 não pagam nenhum plano de saúde e estamos sendo chamados a decidir e referendar uma escolha bastante enganosa.
Hoje gostaria de esclarecer o que postei anteriormente:

1) Salário de contribuição de R$1.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$ 52,00
Participação máxima de 10% ............. > R$100,00
Valor a ser pago no mês ...................... > R$152,00 (insisto valor muito próximo do pago HOJE a UNIMED)

2) Salário de contribuição de R$4.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$208,00

Teto máximo de contribuição GEAPessencial > R$125,00
Participação máxima de 10% ........................... > R$400,00
Valor a ser pago no mês .................................... > R$525,00 (insisto valor que dispensa comentários)

Para reforçar este posicionamento reproduzo resposta a consulta encaminhada ao GEAP:

Bom dia!

O máximo que um servidor sem dependente pode pagar no GEAPEssencial a titulo de contribuição é de R$ 125,00 (correto o raciocino).

Participação

Para gastar R$ 10.000,00 em ambulatório teria que ser em caso extremo tipo Quimioterapia (tratamento oncológico)

consulta 10 X R$ 10,08 = 100,80

Ambulatório = 1.500,00

Total do gasto de participação = 1.600,80

Valor a ser pago no mês = 395,70

Fica como saldo devedor = 1.205,10 D

Conforme clausula contratual o máximo que um servidor pode pagar a título de participação; MENSALMENTE; é de 10% da remuneração.

Sua remuneração R$ 3.956,94 X 10% = 395,70

Valor do desconto neste mês:

395,70 de participação + 125,00 de contribuição= total desc. neste mês R$ 520,70

Qualquer dúvida estamos à disposição;

Att

Lourdes Fátima Chaves
Cadastro de Cliente - SUPES/RS
lourdesf@geap.com.br
Rua Uruguai, 277 - 4º andar
CEP: 90010140 Porto Alegre

----- Original Message -----

From: Maria Fernanda

To: Lourdes

Sent: Friday, September 14, 2007 7:59 AM

Subject: Fw: Dúvida sobre contribuição

Maria FERNANDA Pinto
Ouvidoria - SUPES/RS
Telefone (51) 2123.4365

----- Original Message -----

From: srcorrea@ufrgs.br

To: ouvidoria.RS@geap.com.br

Sent: Thursday, September 13, 2007 6:23 PM

Subject: Dúvida sobre contribuição

GEAP - Fundação de Seguridade Social

Nome: Silvio R. R. Corrêa E-Mail: srcorrea@ufrgs.br Assunto: Dúvida sobre contribuição Estado: RS Texto: Como estamos na eminência de decidir a forma como iremos nos adequar a Portaria 1983 e embora já tenha assistido algumas apresentações dos planos que se adequam a Portaria 1983, sempre resta uma dúvida com relação ao montante a ser pago mensalmente ao GEAP, tomarei o meu exemplo: Recebo bruto sem auxílio alimentação e auxílio transporte o valor de R$3.956,94, a contribuição no plano essencial individual (5,2%) totalizaria R$205,76 e o teto individual de contribuição informado pelo GEAP é de R$125,00. Portanto posso deduzir que ao final do mês serei descontado em apenas R125,00? Se utilizar serviços médicos pagarei mais R$10,08 por cada consulta, ou seja, se consultar 10 vezes pagarei os R$125,00 mais R$100,80, totalizando R$225,80? Se além das consultas tiver um atendimento previsto no Programa de Atendimento Ambulatorial num montante de R$10.000,00 cuja participação prevista pelo GEAP de 15% totalizaria E$1.500,00, ao final estarei tendo de contribuir com R$125,00 + R$ 100,80 + R$1.500,00, num total de R$1.725,80? Caso não seja este o valor, qual será? Gostaria de informar que no geral as pessoas até tem compreendido a questão da chamada conta corrente junto ao GEAP e que a referida dívida se extingue com o óbito do associado, mas com relação a contribuição mensal a coisa ainda está bastante confusa. Amanhã teremos um novo momento de apresentação com a presença da GEAP, UNIMED e GOLDEN CROSS mas estes espaços não tem sido suficientes para sanar as dúvidas.

Um abraço.

Caros colegas, pagaras até 10% se usares os serviços(do teu salário bruto) exemplo: Tu vais ao médico e ele pede uma Ressonância que custa R$ 1000,00 ( vc vai participar de 15% $R 150,00 deste exame e a forma de pagamento para a GEAP será de até 10% ao mês do teus salário ( se vc ganha $R 2000,00, vais pagar apenas 7,5% (r$ 150,00) ....creio que um plano de saúde não é como ir no super fazer um racho todos os meses...se vc ao médico que custa R$ 10.08 a consualta da Geap e não fazer exames será o teu gasto do mês...Existem desinformação sobre isso, pensavamos, pela insistência dos seminário de Greve. que teriamos sanados as dúvidas sobre a GEAP....Vou te dar outro exemplo: Uma familia que tem 4 pessoas e que se fosse pagar UNIMED Hoje...R$ 600,00 OK.... todos os mêses indo ao médico ou não indo..
Abraços
Joao Fraga

GEAP - Ainda tenho dúvidas

Lá vou eu de novo, provavelmente eu poderia apenas comentar a informação postada pelo Eugênio, mas preciso dizer mais, primeiro eu defendia sem nenhuma dúvida que o GEAP seria a solução para um problema tão antigo quanto o tempo de serviço que o mais antigo dos trabalhadores em educação da UFRGS pudesse ter, com alguns pequenos intervalos em que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, dito hospital da UFRGS prestou atendimento mediante equipe formada por médicos da UFRGS (vários também são professores) e médicos contratados para esta finalidade, de repente até este atendimento foi cortado, sob a alegação de que o HCPA não poderia dar preferência no atendimento a ninguém já que possui convênio com o SUS, no entanto o HCPA consta da lista de hospitais credenciados de várias operadoras de saúde entre elas UNIMED, não deve ser isto, mas parece que não pode atender os trabalhadores da UFRGS e do próprio HCPA, mas pode atender Convênios e Particular, é com certeza não é isto. Bom, depois eu comecei a conhecer o plano da GEAP e aí comecei a pensar que não era aquela maravilha mas era o único que oportunizaria a todos nós termos atendimento a saúde. Mas, uma dúvida me deixou bastante preocupado e, ao ler as palavras do Eugênio de que "sei qual será o teto máximo mensal de impacto financeiro: a mensalidade + 10% do salário", me pareceu que não fui o único a ter este entendimento.

Vamos analisar os seguintes exemplos:

1°) Salário de contribuição (sem alimentação e transporte) de R$1.000,00
Mensalidade semiprivativo (5,2%) de R$52,00 mais 10% do salário, R$100,00.
Total de R$152,00. (valor muito próximo do pago a UNIMED hoje)

2°) Salário de contribuição (sem alimentação e transporte) de R$4.000,00
Mensalidade semiprivativo de R$125,00 (teto individual) mais 10% do salário, R$400,00.
Total de R$525,00 . (valor que dispensa comentários)

Por favor, alguém me esclareça, me mostre que não é disto que estamos falando, pois caso contrário é muita loucura.
Um abraço.

Unimed, Geap...

Paz e bem!

Nesta sexta-feira, 14 set., assisti a apresentação da Unimed e da Geap (não pude ficar para ouvir a da Golden Cross).


Unimed

Sou Técnico de nível superior, atualmente estou com a Unimed, mas devido ao custo minha esposa não está coberta (ela tem outro plano de saúde) e para se adequar às exigências da lei além dos serviços prestados outros terão de ser acrescentados (odontologia, psicologia, farmácia etc.) perguntei sobre os valores que teramos de pagar. A resposta foi que possivelmente haverá um aumento das mensalidades. Isto se a Unimed ganhar a licitação.

Geap

Comparando com a apresentação da Unimed esta foi uma paresentação mais amadora e muitos não conseguiram acompanhar a explanação sobre os custos. Uma coisa que gosto é que sei qual será o teto máximo mensal de impacto financeiro: a mensalidade + 10% do salário.

Votação Senado

Após o placar oficial de 35 votos pela Cassação e a declaração de 46
senadores de que teriam votado pela cassação, ou seja entre os 46, 11
mentem descaradamente, estou lançando a campanha:

"PELO SIM E PELO NÃO, SEJA CONTRA A REELEIÇÃO".