O objetivo principal do REUNI está definido no
Art. 1o Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.
§ 1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.
§ 2o O Ministério da Educação estabelecerá os parâmetros de cálculo dos indicadores que compõem a meta referida no § 1o.
Notem que eu salientei no artigo 1° a idéia de que existem hoje nas Universidades recursos humanos e estrutura física que não estão sendo aproveitados da melhor maneira, e com certeza eles existem, mas também sabemos que os recursos disponíveis sejam eles humanos ou de estrutura física também necessitam investimentos em manutenção e atualização, em salários e condições de trabalho, envolvendo a questão da saúde para que possamos, sem nenhum plano de reestruturação, melhorar as condições dos cursos já existentes e dos que venham a ser criados. Hoje já existe uma defasagem de técnico-administrativos e docentes. O anseio por recursos financeiros não pode ser superior ao compromisso com o bem-estar e o trabalhar de todos os membros da comunidade universitária.Ou seja, temos tudo a ver com o REUNI.
Um comentário:
É incrível que no mesmo momento em discutimos a nossa proposta de avaliação, onde propusemos uma discussão de uma nova concepção de Universidade até chegarmos ao PDI, a Administração coloque como pauta o REUNI como "tauba" de salvação. No momento em que o Governo, auto-proclamado "popular e democrático", acena com recursos (R$R$R$R$R$) para uma reestruturação das Universidades, o professorado se alvoroça pensando em novos recursos materiais. Não desconsidero a possibilidade de recursos para aperfeiçoamento dos técnicos, que já estava previsto no nosso plano de carreira. Mas o que me incomoda é que quando CIS/ASSUFRGS apresentaram a sua proposta de Avaliação dos TA, onde apresentou-se uma nova concepção de inserção dos servidores e uma discussão de novas perpectivas para a Universidade, tudo era muito difícil. Os professores com seu cooporativismo não querem discutir uma nova Universidade. Os técnicos vinculados à administração tentam garantir os seus nichos hereditários.
No momento em que surgem cifras a discussão passa da noite para o dia a ser a pauta nº 1 da Comunidade Universitária. Espero que nesse "açodamento" (como o Sílvio gosta muito de usar) não percamos de vista o ponto principal de toda essa discussão, a democratização da Universidade.
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