sexta-feira, 28 de setembro de 2007
Plano de Saúde
Concordo com o Eugênio sobre a ASSUFRGS não tomar posição sobre o Plano de Saúde (embora já tenha tomado...). Esses planos estão muito "nebulosos" não tem como sair defendendo convênio ou contrato porque na hipótese da Universidade optar por convênio e este, na prática, se mostrar uma "furada", como fica a situação da Associação perante seus associados? Acho que tem que ajudar a esclarecer, mas cada um vai ter que optar de acordo com suas necessidades.
Assembléia Geral: ainda Planos de Saúde
Paz e bem!
Depois da Assembléia de ontem, defendo que a ASSUFRGS não tire uma posição sobre qual a modalidade de plano de saúde a UFRGS adote. Há muita desinformação, muita má interpretação, muita boataria. E como seria apenas uma posição indicativa, creio que não vale a pena o desgaste de mais uma ou duas asembléias para eventualmente tirar uma posição que não será acatada pelos demais porque não precisa ser acatada.
Cada um que defende alguma modalidade, que se manifeste: conversando com os colegas, por e-mail, escrevendo panfletos...
Depois da Assembléia de ontem, defendo que a ASSUFRGS não tire uma posição sobre qual a modalidade de plano de saúde a UFRGS adote. Há muita desinformação, muita má interpretação, muita boataria. E como seria apenas uma posição indicativa, creio que não vale a pena o desgaste de mais uma ou duas asembléias para eventualmente tirar uma posição que não será acatada pelos demais porque não precisa ser acatada.
Cada um que defende alguma modalidade, que se manifeste: conversando com os colegas, por e-mail, escrevendo panfletos...
quinta-feira, 20 de setembro de 2007
Aniversário da ASSUFRGS
Pois hoje, 20 set., é o aniversário da ASSUFRGS, 56 anos de lutas!
Assinalo a data para não ficar no esquecimento e pergunto:
Alguém sabe contar um resumo da História de nossa associação?
Desde o tempo da ABSURGS (Associação Beneficente dos Servidores) até hoje?
Ou pelo menos a lista dos presidentes/coordenadores gerais?
Assinalo a data para não ficar no esquecimento e pergunto:
Alguém sabe contar um resumo da História de nossa associação?
Desde o tempo da ABSURGS (Associação Beneficente dos Servidores) até hoje?
Ou pelo menos a lista dos presidentes/coordenadores gerais?
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
Assembléia define ações para barrar corte de horas extras
Deu no site da ASSUFRGS:
Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.
Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br
No link http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.
Corte das horas extras
Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.
O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.
A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.
Avaliação de Desempenho
O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.
Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra¬icia_id=689 , acesso em 19 set. 2007.
Com relação à AG lamento a atitude da Iara que veio "jogar m&rd* no ventilador" e saiu logo depois de falar.
Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.
Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br
No link http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.
Corte das horas extras
Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.
O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.
A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.
Avaliação de Desempenho
O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.
Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra¬icia_id=689 , acesso em 19 set. 2007.
Com relação à AG lamento a atitude da Iara que veio "jogar m&rd* no ventilador" e saiu logo depois de falar.
terça-feira, 18 de setembro de 2007
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO - PCCTAE
Recentemente na CIS (Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE), tivemos acesso a Parecer exarado pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense, instância da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), datado de 13/08/2006, e que vem sendo aplicado naquela Universidade desde então, onde questionada sobre a "distinção teórica - e suas repercussões práticas - entre os termos imediatamente subseqüente e subseqüente" , empregados nos §§ 2º e 3º do art. 10 da Lei 11091 /2005, manifestou-se conforme tentamos resumir a seguir:
"Deste modo - e partindo do pressuposto - nem sempre verificável - de que a lei não traz em si palavras desnecessárias ou contraditórias -, impõe-se, data venia, o entendimento de que, no caso concreto, a expressão imediatamente subseqüente se refere ao padrão de vencimento que vem logo a seguir ao que até então (ouseja, até que se procedesse à sua progressão) tinha o servidor.
Por seu turno, o termo subseqüente - em decorrência, igualmente, de uma interpretação teleológica ou finalística que se extraia da Lei (a de que esta pretende que o servidor possa, por meio de Programas de Capacitação, melhorar cada vez mais o seu desempenho funcional, em proveito de si próprio e de sua instituição) - o termo subseqüente (desacompanhado de qualquer advérbio) se refere ao nível de capacitação correspondente à carga horária despendida pelo servidor em Programa de Capacitação.
Se assim não fosse, deixaria de ter qualquer sentido a motivação do servidor em procurar qualificar-se em curso que venha exigir-lhe maior dedicação, pois, desta abnegação, não lhe resultaria, em consequência, posicionamento em melhor padrão de vencimento. "
A íntegra deste documento foi encaminhada ao Reitor para que o mesmo se manifeste quanto a possibilidade de adotar-se na UFRGS, entendimento semelhante, solicitamos que a manifestação se dê o mais breve possível pois em decorrência deste entendimento várias medidas administrativas deverão ser tomadas para que os técnico-administrativos não sejam mais uma vez, por entendimento tardio da administração central, prejudicados com graves repercussões salariais.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a CIS, através dos ramais 3261 ou 4065 ou através do endereço www.ufrgsbr/cis-lei11091
"Deste modo - e partindo do pressuposto - nem sempre verificável - de que a lei não traz em si palavras desnecessárias ou contraditórias -, impõe-se, data venia, o entendimento de que, no caso concreto, a expressão imediatamente subseqüente se refere ao padrão de vencimento que vem logo a seguir ao que até então (ouseja, até que se procedesse à sua progressão) tinha o servidor.
Por seu turno, o termo subseqüente - em decorrência, igualmente, de uma interpretação teleológica ou finalística que se extraia da Lei (a de que esta pretende que o servidor possa, por meio de Programas de Capacitação, melhorar cada vez mais o seu desempenho funcional, em proveito de si próprio e de sua instituição) - o termo subseqüente (desacompanhado de qualquer advérbio) se refere ao nível de capacitação correspondente à carga horária despendida pelo servidor em Programa de Capacitação.
Se assim não fosse, deixaria de ter qualquer sentido a motivação do servidor em procurar qualificar-se em curso que venha exigir-lhe maior dedicação, pois, desta abnegação, não lhe resultaria, em consequência, posicionamento em melhor padrão de vencimento. "
A íntegra deste documento foi encaminhada ao Reitor para que o mesmo se manifeste quanto a possibilidade de adotar-se na UFRGS, entendimento semelhante, solicitamos que a manifestação se dê o mais breve possível pois em decorrência deste entendimento várias medidas administrativas deverão ser tomadas para que os técnico-administrativos não sejam mais uma vez, por entendimento tardio da administração central, prejudicados com graves repercussões salariais.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a CIS, através dos ramais 3261 ou 4065 ou através do endereço www.ufrgsbr/cis-lei11091
GEAP - Ainda tenho dúvidas (2)
Colegas, apesar da explicação do colega João Fraga, até porque faz tempo que não vou ao Super fazer rancho assim como não vou a médico e nem a dentista, continuo achando que a situação é bem mais complexa do que está aparentando e volto a dizer: o GEAP não será a forma de todos, nem mesmo da maioria de nós, termos acesso a saúde que não seja via SUS, quer dizer, não estou pregando a escolha do contrato, mas acho que os colegas não podem fazer a opção pelo convênio iludidos, a menos que os colegas acreditem que iremos pagar para não usar o plano de saúde.
Para mim, mais uma vez fomos enganados pelo governo, pois efetivamente R$42,00 não pagam nenhum plano de saúde e estamos sendo chamados a decidir e referendar uma escolha bastante enganosa.
Hoje gostaria de esclarecer o que postei anteriormente:
1) Salário de contribuição de R$1.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$ 52,00
Participação máxima de 10% ............. > R$100,00
Valor a ser pago no mês ...................... > R$152,00 (insisto valor muito próximo do pago HOJE a UNIMED)
2) Salário de contribuição de R$4.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$208,00
Teto máximo de contribuição GEAPessencial > R$125,00
Participação máxima de 10% ........................... > R$400,00
Valor a ser pago no mês .................................... > R$525,00 (insisto valor que dispensa comentários)
Para reforçar este posicionamento reproduzo resposta a consulta encaminhada ao GEAP:
Bom dia!
Um abraço.
Para mim, mais uma vez fomos enganados pelo governo, pois efetivamente R$42,00 não pagam nenhum plano de saúde e estamos sendo chamados a decidir e referendar uma escolha bastante enganosa.
Hoje gostaria de esclarecer o que postei anteriormente:
1) Salário de contribuição de R$1.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$ 52,00
Participação máxima de 10% ............. > R$100,00
Valor a ser pago no mês ...................... > R$152,00 (insisto valor muito próximo do pago HOJE a UNIMED)
2) Salário de contribuição de R$4.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$208,00
Teto máximo de contribuição GEAPessencial > R$125,00
Participação máxima de 10% ........................... > R$400,00
Valor a ser pago no mês .................................... > R$525,00 (insisto valor que dispensa comentários)
Para reforçar este posicionamento reproduzo resposta a consulta encaminhada ao GEAP:
Bom dia!
O máximo que um servidor sem dependente pode pagar no GEAPEssencial a titulo de contribuição é de R$ 125,00 (correto o raciocino).
Participação
Para gastar R$ 10.000,00 em ambulatório teria que ser em caso extremo tipo Quimioterapia (tratamento oncológico)
consulta 10 X R$ 10,08 = 100,80
Ambulatório = 1.500,00
Total do gasto de participação = 1.600,80
Valor a ser pago no mês = 395,70
Fica como saldo devedor = 1.205,10 D
Conforme clausula contratual o máximo que um servidor pode pagar a título de participação; MENSALMENTE; é de 10% da remuneração.
Sua remuneração R$ 3.956,94 X 10% = 395,70
Valor do desconto neste mês:
395,70 de participação + 125,00 de contribuição= total desc. neste mês R$ 520,70
Qualquer dúvida estamos à disposição;
Att
Lourdes Fátima Chaves
Cadastro de Cliente - SUPES/RS
lourdesf@geap.com.br
Rua Uruguai, 277 - 4º andar
CEP: 90010140 Porto Alegre
Cadastro de Cliente - SUPES/RS
lourdesf@geap.com.br
Rua Uruguai, 277 - 4º andar
CEP: 90010140 Porto Alegre
----- Original Message -----
From: Maria Fernanda
To: Lourdes
Sent: Friday, September 14, 2007 7:59 AM
Subject: Fw: Dúvida sobre contribuição
Maria FERNANDA Pinto
Ouvidoria - SUPES/RS
Telefone (51) 2123.4365
Ouvidoria - SUPES/RS
Telefone (51) 2123.4365
----- Original Message -----
From: srcorrea@ufrgs.br
Sent: Thursday, September 13, 2007 6:23 PM
Subject: Dúvida sobre contribuição
| GEAP - Fundação de Seguridade Social | ||||||||||
| ||||||||||
Caros colegas, pagaras até 10% se usares os serviços(do teu salário bruto) exemplo: Tu vais ao médico e ele pede uma Ressonância que custa R$ 1000,00 ( vc vai participar de 15% $R 150,00 deste exame e a forma de pagamento para a GEAP será de até 10% ao mês do teus salário ( se vc ganha $R 2000,00, vais pagar apenas 7,5% (r$ 150,00) ....creio que um plano de saúde não é como ir no super fazer um racho todos os meses...se vc ao médico que custa R$ 10.08 a consualta da Geap e não fazer exames será o teu gasto do mês...Existem desinformação sobre isso, pensavamos, pela insistência dos seminário de Greve. que teriamos sanados as dúvidas sobre a GEAP....Vou te dar outro exemplo: Uma familia que tem 4 pessoas e que se fosse pagar UNIMED Hoje...R$ 600,00 OK.... todos os mêses indo ao médico ou não indo..
Abraços
Joao Fraga
Abraços
Joao Fraga
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