quarta-feira, 31 de outubro de 2007

AINDA O PLANO DE SAÚDE

Quanto mais penso sobre a famigerada Portaria nº 1983 e a proposta enganadora do governo LULA de que através desta Portaria e de R$42,00 por pessoa estará solucionando o problema da assistência a Saúde suplementar para os servidores ativos e aposentados, seus dependentes e pensionistas, mais me convenço que a campanha que, de fato, deveríamos estar realizando é a seguinte: "Concordo em pagar ao governo LULA R$50,00 (ou seja, R$8,00 a mais do que o governo está disposto a gastar), como titular mais R$50,00 por dependente e o Governo me disponibiliza assistência a Saúde Suplementar, nos moldes previstos na Portaria 1983." Estaríamos usando a lógica perversa do governo contra ele e ele teria de realmente estender a todos os servidores ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas o mesmo tratamento. Qualquer outra solução, insisto, é paliativa e excludente.

ASSUFRGS: Eleições 2007

As eleições para a Coordenação da ASSUFRGS ocorrerão logo aí, 5 de dezembro, e as movimentações para composição das chapas estão correndo à mil por hora (o prazo é até 6 de novembro).

O blog Trabalho na UFRGS está aberto à contribuições de todos os integrantes de todas as chapas bem como de todos os servidores da UFRGS. Esperamos contribuir modestamente no debate sobre o futuro de nossa entidade sindical como um forum de debates.

domingo, 21 de outubro de 2007

Descuido: Sala João Fahrion

Paz e bem!

Não sei se todos conhecem a Sala João Fahrion, que fica no 2º piso da Reitoria, nela estão alguns murais de João Fahrion que por isto acabou denominando a sala. É um espaço que poucas vezes é usado e que gostaria que fosse mais vezes aproveitdado pela comunidade da UFRGS e comunidade externa.

Ocorre que que entre outras coisas é necessário alguns cuidados, pois os murais são grandes e ficam ao alcance de qualquer pessoa. Falta uma sinalização qe que é preciso manter um mínimo de distância deles. Pois mesmo sem pretenções de vandalismo pode-se estragá-los ao encostar-se neles ou outras formas de incidentes possíveis. As fotos mostram detalhes do que ocorreu durante 8º Salão de Extensão realizado em setembro. Reparem no material recostado junto ao mural. Igualmente temo só de pensar nos cuidados (ou falta deles) que tiveram ao montarem os estandes, pois os mesmos estão muito próximos às paredes. Inclusive durante a apresentação da Hora do Conto vi uma professora das crianças, descansando, com as costas grudadas no mural.

E não estou pedindo medidas extremas: a colocação de pequenas balizas com correntes ou fitas entre elas (como se vê nos bancos para organizar filas) já seria suficiente para que todos reparassem que têm de manter uma distância. E espero que isto seja providênciado logo pois tenho certeza de que no Salão de Inciação Científica, que inicia amanhã 22 out., tornaremos a ver cenas lamentáveis neste espeço tão precioso da Reitoria.

Fotos: Cadinho Andrade

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Palno de Saúde: Consegui votar!

Paz e bem!

Mesmo com todo esforço para dificultarem a votação na consulta consegui votar!

Tive de ligar pra PRORH e seguir passo-a-passo o que me informaram para fazer
- isto depois de eles mesmos fazerem uma consulta sobre como votar -.

Mas não satisfeitos em esconder "módulo de votação" ainda resolveram em sua sabedoria colocar as opções de voto em janela separada, com o número indicativo da opção por último e sem separador entre uma opção e outra; ou seja tudo para que alguém se confunda.


Creio que o lema deles é:
Para que facilitar se podemos dificultar!

sexta-feira, 12 de outubro de 2007

Plano de Saúde

Olá Colegas

Para contribuir no debate, encaminho texto que elaboramos a partir da discussão com
alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale sobre Plano de Saúde para os Servidores
da UFRGS.

"Nem GEAP nem UNIMED nem outro Plano de Saúde Privado:

Por opção individual para os Servidores da UFRGS

A questão da saúde para os Servidores Públicos tem nos feito refletir sobre a situação atual do direito do cidadão à Saúde Pública, e em particular o sofrível atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, que poderia ser um sistema sustentável, mas que graças às políticas dos sucessivos governos quanto à utilização dos recursos que deveriam ser aplicados na saúde e são desviados pelo Caixa da União, tem deixado os trabalhadores em situações de penúria e desasistência na saúde.

Assim, os trabalhadores das Universidades Federais, inseridos nesse contexto, também sem assistência médica garantida, têm imposta a condição de olhar individualmente, isoladamente para seus problemas, de forma a buscar minimamente as condições de atendimento a suas necessidades.

A proposta apresentada pelo governo Lula, por conseqüência de sua política anti-popular e privatizante, enquadra-se e dá seqüência à forma descomprometida como tem sido tratada a questão da saúde dos trabalhadores pelos governos que se sucedem.

A Seguridade Social paga pelos Servidores tem engordado os cofres de um governo que arrecada, mas não retribui em investimentos e benefícios sociais aos trabalhadores e as trabalhadoras.

Em seu item 4, com relação à Plano de Saúde, as Resoluções da categoria dos Técnicos-Administrativos no “I Encontro de Saúde da ASSUFRGFS: segurança e ambiente de trabalho na UFRGS e FFFCMPA” nos oferecem concepções valorosas para definirmos a posição a ser adotada por nós, Servidores da UFRGS,na discussão sobre plano de saúde:

“4. Assistência à Saúde na UFRGS e FFFCMPA - Plano de Saúde

4.1. O Plano de Saúde da UFRGS deve ser opcional, para oportunizar a categoria optar por outro, sem se privar de receber o valor do auxílio à Saúde. A categoria deseja realizar uma discussão específica sobre a escolha de um plano de saúde opcional, com a presença da Assessoria Jurídica da ASSUFRGS para balizar a decisão.

4.2. O desconto para o pagamento do Plano de Saúde deve ser percentual, para ser justo
- discussão específica com presença da assessoria jurídica da ASSUFRGS para ajudar nas decisões

4.3. O Plano de Saúde deve ser o mais completo, incluindo internação, e que seja também acessível à categoria.

4.4. Continuar a luta pela melhoria do SUS na integralidade da assistência (médica, laboratorial, preventiva e curativa) e especializações.

4.5. Pronto-atendimento de Assistência à Saúde para os servidores no âmbito dos Campi, especialmente com a melhoria da infra-estrutura no Ambulatório do Campus do Vale, que inclua farmácia básica, plantão médico local, e atendimento de estagiários das Faculdades de Medicina e de Enfermagem etc.

4.6. Destinação do percentual de desconto da seguridade social, que deve retornar à Instituição, para subsidiar a saúde dos servidores, de acordo com a Lei.”

Não queremos defender qualquer Plano de Saúde privado, porque saúde é obrigação do Estado, que deveria investir em saúde os recursos arrecadados para tal; no entanto, para desmistificar e melhor compreendermos a situação gerada a partir da proposta do governo e da necessidade da base da categoria ter de optar por um Plano de Saúde específico - GEAP, com contrapartida do governo de R$ 42,00, a seguir, em um simples quadro comparativo, descrevemos situação de alguns Servidores da UFRGS, pegos aleatoriamente, com relação aos custos da GEAP em consideração a outros planos de saúde privados que hoje atendem aos Servidores.


Quadro Comparativo – Planos de Saúde

Servidores da UFRGS

S 1

S 2

S 3

S 4

V. Básico (R$)

1.528

1.475

1.583

1.112

Bruto

2.600

2.067

2.020

1.636

TS (anos)

19

12

23

23

Idade

49

44

53

60

Seg. Social (R$)

220

196

203

141

VRG

42

42

42

42

Alguns Planos de Saúde

T

D1

D2

To

T

D1

D2

To

T

D1

D2

To

T

D1

D2

To

GEAP * (R$/mês)

135

242

-

377

107

-

-

107

105

105

105

315

85

85

-

170

UNIMED (R$/mês)

185

370

-

555

167

-

-

167

-

-

-

-

-

-

-

-

ULBRA (R$/mês)

-

-

-

-

-

-

-

-

142

77

57

276

-

-

-

-

* GEAP – valor calculado, sem a inclusão de cobrança de 30% das despesas médicas que forem até R$ 190,00 e de 15% se superiores, com valores de mensalidades calculados em 5,02 da Renda Bruta.

Convenções:

V. Básico – Vencimento Básico

TS – Tempo de Serviço

Seg. Social – Contribuição Plano de Seguridade Social

VRG – Valor a ser Recebido do Governo

T – Valor Pago pelo Titular

D1 – Dependente 1

D2 – Dependente 2

To – Valor Total Pago

Líquido – Valor Líquido Recebido pelo Servidor, descontada a Contribuição de Plano de Seguridade Social, sem desconto de Plano de Saúde

Servidores:

1 – Técnico /Área

D1 – Mãe – 77 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Não paga percentuais nas despesas médicas

2 – Assistente em Administração

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

3 – Mestre de Obras

D1 – Esposa – 39 anos

D2 – Filha – 18 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Valor Pago/exame: 10% Valor do Exame

Rede Própria de Atendimento

Não paga percentuais nas despesas médicas

4 – Pedreiro

Não possui Plano de Saúde

Observações:

Servidores 1, 2 e 3 possuem Plano de Saúde, Semi Privativo

Servidor 4 não tem Plano de Saúde

Para melhor orientar o debate, cabe esclarecer que a GEAP, oferecida pelo governo como alternativa à manutenção da saúde dos Servidores Públicos, é uma Fundação de Previdência Complementar Privada, cuja a missão “é melhorar a qualidade de vida de seus clientes”.

Isto quer dizer que o governo propõe a transferência da responsabilidade pela saúde dos Servidores à empresa privada, a partir do financiamento individual de quem poder pagar por um Plano de Saúde. A GEAP não é diferente de qualquer outra das administradoras de saúde privadas, como UNIMED e ULBRA, que têm em suas missões “compromisso com os clientes”.

Financeiramente, além do Quadro Comparativo, há custo fixo para pagar o Plano GEAP Essencial, de 5,02% do Rendimento Bruto do Servidor, por pessoa, com piso de R$ 42,00 para piso individual e R$ 92,40 para piso familiar e até o limite de R$ 92,40 para teto individual e de R$ 303,60 em teto familiar.

Conforme relato do Seminário do Plano de Saúde que aconteceu dia 14 de setembro de 2007, onde foram apresentadas as propostas das operadoras de Planos de Saúde, o que se viu em relação à GEAP é que os custos apresentados no Quadro Comparativo – Planos de Saúde ainda serão acrescidos dos seguintes compromissos:

- pagamento de taxa de R$ 10,08 por consulta;

- participação em todos os exames;

- co-participação em UTI, até R$ 1.260,00;

- participação em hospitalização;

- participação de 30% em internações de psiquiatria;

No caso de participações em intervenções de saúde que envolvam mais de 10% do salário, ainda estaremos endividados se tivermos que fazer uma cirurgia pela GEAP, porque ficará uma dívida que será paga mensalmente e que será corrigida pelo INPC. Vamos imaginar uma cirurgia ou um conjunto de procedimentos que envolvam R$ 20.000,00 (o que não é difícil), até quando pagaremos? Como pagaremos?

Desmistifica-se, assim, a “boa” proposta oferecida pelo governo e que se propunha a resolver nossas reivindicações quanto à saúde. O GEAP, está claro por análises e concepções, que se trata de mais uma manobra para transferir responsabilidades financeiras para os trabalhadores,

Nossa posição deve ser: não somos favoráveis à privatização da saúde (por qualquer empresa), da educação e dos direitos dos Trabalhadores. Na saúde, somos favoráveis ao SUS e ao retorno do que temos contribuído à Seguridade Social. No entanto, na conjuntura que vivemos de insuficiência da saúde pública no país, somos favoráveis que os Servidores da UFRGS façam opção individual por Plano de Saúde, para oportunizar a categoria optar pelo GEAP, pela UNIMED, pela ULBRA, por outro ou por nenhum Plano, sem se privar de receber o valor do “auxílio à saúde”.

Somos favoráveis ao Ressarcimento.

* texto resultado de debate de alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale da UFRGS "

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Plano de Saúde???

O que nós sempre quisemos foi um atendimento a saúde de qualidade, desde sempre não entendíamos que este desejo fosse excludente com relação ao SUS, mas como o SUS não deu conta de resolver o problema de atendimento a saúde, fomos vendo ao longo do tempo vários colegas, inclusive grandes defensores do SUS, aqueles que tinham poder aquisitivo, na medida em que a família crescia ou problemas sérios de saúde apareciam, se associando a UNIMED. Enquanto isto, vários outros servidores públicos desfrutavam de atendimento a saúde com participação dos órgãos aos quais estavam vinculados, nas IFES, com raras exceções, isto nunca aconteceu, pois destinar recursos para a saúde dos servidores significava menos recursos para Custeio.
O governo, numa grande jogada de marketing, diz aos servidores e a população em geral, que agora TODO servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, poderão ter acesso a assistência à saúde suplementar.
A pergunta é? Alguém sinceramente acredita que destinando algo em torno de R$42,00 por servidor e dependente será possível proporcionar este acesso, é claro que não. Então é natural que ainda tenhamos dúvidas entre contrato ou convênio e nem mesmo a "flexibilização da portaria" para que possamos ter ambas as modalidades irá nos ajudar, pois com isto continuaremos tendo duas situações: a dos que tem recursos e tem uma assistência a saúde com mais hospitais, mais médicos, maior cobertura territorial e, a dos que tem menos recursos e terão atendimento ambulatorial, com menos médicos, sem anestesistas credenciados, etc, etc. No que esta situação será diferente da que temos hoje com alguns colegas associados a UNIMED e outros sendo atendidos pelo SUS, em praticamente nada, continuaremos tendo atendimento a saúde de dois tipos: dos que podem e dos que não podem. Este foi apenas o primeiro round de uma grande luta, queremos saúde complementar com a mesma qualidade, para TODOS. E quanto ao plebiscito, participar dele, para mim, é meramente reforçar o marketing do governo.

Plano de Saúde

Ainda estou na dúvida sobre qual a melhor opção se contrato ou convênio, financeiramente falando. O Geap quando utilizado será possívelmente igual ou mais caro do que a Unimed.