AINDA O PLANO DE SAÚDE

Quanto mais penso sobre a famigerada Portaria nº 1983 e a proposta enganadora do governo LULA de que através desta Portaria e de R$42,00 por pessoa estará solucionando o problema da assistência a Saúde suplementar para os servidores ativos e aposentados, seus dependentes e pensionistas, mais me convenço que a campanha que, de fato, deveríamos estar realizando é a seguinte: "Concordo em pagar ao governo LULA R$50,00 (ou seja, R$8,00 a mais do que o governo está disposto a gastar), como titular mais R$50,00 por dependente e o Governo me disponibiliza assistência a Saúde Suplementar, nos moldes previstos na Portaria 1983." Estaríamos usando a lógica perversa do governo contra ele e ele teria de realmente estender a todos os servidores ativos ou aposentados, seus dependentes e pensionistas o mesmo tratamento. Qualquer outra solução, insisto, é paliativa e excludente.

ASSUFRGS: Eleições 2007

As eleições para a Coordenação da ASSUFRGS ocorrerão logo aí, 5 de dezembro, e as movimentações para composição das chapas estão correndo à mil por hora (o prazo é até 6 de novembro).

O blog Trabalho na UFRGS está aberto à contribuições de todos os integrantes de todas as chapas bem como de todos os servidores da UFRGS. Esperamos contribuir modestamente no debate sobre o futuro de nossa entidade sindical como um forum de debates.

Descuido: Sala João Fahrion

Paz e bem!

Não sei se todos conhecem a Sala João Fahrion, que fica no 2º piso da Reitoria, nela estão alguns murais de João Fahrion que por isto acabou denominando a sala. É um espaço que poucas vezes é usado e que gostaria que fosse mais vezes aproveitdado pela comunidade da UFRGS e comunidade externa.

Ocorre que que entre outras coisas é necessário alguns cuidados, pois os murais são grandes e ficam ao alcance de qualquer pessoa. Falta uma sinalização qe que é preciso manter um mínimo de distância deles. Pois mesmo sem pretenções de vandalismo pode-se estragá-los ao encostar-se neles ou outras formas de incidentes possíveis. As fotos mostram detalhes do que ocorreu durante 8º Salão de Extensão realizado em setembro. Reparem no material recostado junto ao mural. Igualmente temo só de pensar nos cuidados (ou falta deles) que tiveram ao montarem os estandes, pois os mesmos estão muito próximos às paredes. Inclusive durante a apresentação da Hora do Conto vi uma professora das crianças, descansando, com as costas grudadas no mural.

E não estou pedindo medidas extremas: a colocação de pequenas balizas com correntes ou fitas entre elas (como se vê nos bancos para organizar filas) já seria suficiente para que todos reparassem que têm de manter uma distância. E espero que isto seja providênciado logo pois tenho certeza de que no Salão de Inciação Científica, que inicia amanhã 22 out., tornaremos a ver cenas lamentáveis neste espeço tão precioso da Reitoria.

Fotos: Cadinho Andrade

Palno de Saúde: Consegui votar!

Paz e bem!

Mesmo com todo esforço para dificultarem a votação na consulta consegui votar!

Tive de ligar pra PRORH e seguir passo-a-passo o que me informaram para fazer
- isto depois de eles mesmos fazerem uma consulta sobre como votar -.

Mas não satisfeitos em esconder "módulo de votação" ainda resolveram em sua sabedoria colocar as opções de voto em janela separada, com o número indicativo da opção por último e sem separador entre uma opção e outra; ou seja tudo para que alguém se confunda.


Creio que o lema deles é:

Para que facilitar se podemos dificultar!

Plano de Saúde

Olá Colegas

Para contribuir no debate, encaminho texto que elaboramos a partir da discussão com
alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale sobre Plano de Saúde para os Servidores
da UFRGS.

"Nem GEAP nem UNIMED nem outro Plano de Saúde Privado:

Por opção individual para os Servidores da UFRGS

A questão da saúde para os Servidores Públicos tem nos feito refletir sobre a situação atual do direito do cidadão à Saúde Pública, e em particular o sofrível atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS, que poderia ser um sistema sustentável, mas que graças às políticas dos sucessivos governos quanto à utilização dos recursos que deveriam ser aplicados na saúde e são desviados pelo Caixa da União, tem deixado os trabalhadores em situações de penúria e desasistência na saúde.

Assim, os trabalhadores das Universidades Federais, inseridos nesse contexto, também sem assistência médica garantida, têm imposta a condição de olhar individualmente, isoladamente para seus problemas, de forma a buscar minimamente as condições de atendimento a suas necessidades.

A proposta apresentada pelo governo Lula, por conseqüência de sua política anti-popular e privatizante, enquadra-se e dá seqüência à forma descomprometida como tem sido tratada a questão da saúde dos trabalhadores pelos governos que se sucedem.

A Seguridade Social paga pelos Servidores tem engordado os cofres de um governo que arrecada, mas não retribui em investimentos e benefícios sociais aos trabalhadores e as trabalhadoras.

Em seu item 4, com relação à Plano de Saúde, as Resoluções da categoria dos Técnicos-Administrativos no “I Encontro de Saúde da ASSUFRGFS: segurança e ambiente de trabalho na UFRGS e FFFCMPA” nos oferecem concepções valorosas para definirmos a posição a ser adotada por nós, Servidores da UFRGS,na discussão sobre plano de saúde:

“4. Assistência à Saúde na UFRGS e FFFCMPA - Plano de Saúde

4.1. O Plano de Saúde da UFRGS deve ser opcional, para oportunizar a categoria optar por outro, sem se privar de receber o valor do auxílio à Saúde. A categoria deseja realizar uma discussão específica sobre a escolha de um plano de saúde opcional, com a presença da Assessoria Jurídica da ASSUFRGS para balizar a decisão.

4.2. O desconto para o pagamento do Plano de Saúde deve ser percentual, para ser justo
- discussão específica com presença da assessoria jurídica da ASSUFRGS para ajudar nas decisões

4.3. O Plano de Saúde deve ser o mais completo, incluindo internação, e que seja também acessível à categoria.

4.4. Continuar a luta pela melhoria do SUS na integralidade da assistência (médica, laboratorial, preventiva e curativa) e especializações.

4.5. Pronto-atendimento de Assistência à Saúde para os servidores no âmbito dos Campi, especialmente com a melhoria da infra-estrutura no Ambulatório do Campus do Vale, que inclua farmácia básica, plantão médico local, e atendimento de estagiários das Faculdades de Medicina e de Enfermagem etc.

4.6. Destinação do percentual de desconto da seguridade social, que deve retornar à Instituição, para subsidiar a saúde dos servidores, de acordo com a Lei.”

Não queremos defender qualquer Plano de Saúde privado, porque saúde é obrigação do Estado, que deveria investir em saúde os recursos arrecadados para tal; no entanto, para desmistificar e melhor compreendermos a situação gerada a partir da proposta do governo e da necessidade da base da categoria ter de optar por um Plano de Saúde específico - GEAP, com contrapartida do governo de R$ 42,00, a seguir, em um simples quadro comparativo, descrevemos situação de alguns Servidores da UFRGS, pegos aleatoriamente, com relação aos custos da GEAP em consideração a outros planos de saúde privados que hoje atendem aos Servidores.

Quadro Comparativo – Planos de Saúde

Servidores da UFRGS
	S 1				S 2				S 3				S 4
V. Básico (R$)	1.528				1.475				1.583				1.112
Bruto	2.600				2.067				2.020				1.636
TS (anos)	19				12				23				23
Idade	49				44				53				60
Seg. Social (R$)	220				196				203				141
VRG	42				42				42				42
Alguns Planos de Saúde
	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To	T	D1	D2	To
GEAP * (R$/mês)	135	242	-	377	107	-	-	107	105	105	105	315	85	85	-	170
UNIMED (R$/mês)	185	370	-	555	167	-	-	167	-	-	-	-	-	-	-	-
ULBRA (R$/mês)	-	-	-	-	-	-	-	-	142	77	57	276	-	-	-	-

* GEAP – valor calculado, sem a inclusão de cobrança de 30% das despesas médicas que forem até R$ 190,00 e de 15% se superiores, com valores de mensalidades calculados em 5,02 da Renda Bruta.

Convenções:

V. Básico – Vencimento Básico

TS – Tempo de Serviço

Seg. Social – Contribuição Plano de Seguridade Social

VRG – Valor a ser Recebido do Governo

T – Valor Pago pelo Titular

D1 – Dependente 1

D2 – Dependente 2

To – Valor Total Pago

Líquido – Valor Líquido Recebido pelo Servidor, descontada a Contribuição de Plano de Seguridade Social, sem desconto de Plano de Saúde

Servidores:

1 – Técnico /Área

D1 – Mãe – 77 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Não paga percentuais nas despesas médicas

2 – Assistente em Administração

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

3 – Mestre de Obras

D1 – Esposa – 39 anos

D2 – Filha – 18 anos

Valor Pago/consulta: R$ 13,00

Valor Pago/exame: 10% Valor do Exame

Rede Própria de Atendimento

Não paga percentuais nas despesas médicas

4 – Pedreiro

Não possui Plano de Saúde

Observações:

Servidores 1, 2 e 3 possuem Plano de Saúde, Semi Privativo

Servidor 4 não tem Plano de Saúde

Para melhor orientar o debate, cabe esclarecer que a GEAP, oferecida pelo governo como alternativa à manutenção da saúde dos Servidores Públicos, é uma Fundação de Previdência Complementar Privada, cuja a missão “é melhorar a qualidade de vida de seus clientes”.

Isto quer dizer que o governo propõe a transferência da responsabilidade pela saúde dos Servidores à empresa privada, a partir do financiamento individual de quem poder pagar por um Plano de Saúde. A GEAP não é diferente de qualquer outra das administradoras de saúde privadas, como UNIMED e ULBRA, que têm em suas missões “compromisso com os clientes”.

Financeiramente, além do Quadro Comparativo, há custo fixo para pagar o Plano GEAP Essencial, de 5,02% do Rendimento Bruto do Servidor, por pessoa, com piso de R$ 42,00 para piso individual e R$ 92,40 para piso familiar e até o limite de R$ 92,40 para teto individual e de R$ 303,60 em teto familiar.

Conforme relato do Seminário do Plano de Saúde que aconteceu dia 14 de setembro de 2007, onde foram apresentadas as propostas das operadoras de Planos de Saúde, o que se viu em relação à GEAP é que os custos apresentados no Quadro Comparativo – Planos de Saúde ainda serão acrescidos dos seguintes compromissos:

- pagamento de taxa de R$ 10,08 por consulta;

- participação em todos os exames;

- co-participação em UTI, até R$ 1.260,00;

- participação em hospitalização;

- participação de 30% em internações de psiquiatria;

No caso de participações em intervenções de saúde que envolvam mais de 10% do salário, ainda estaremos endividados se tivermos que fazer uma cirurgia pela GEAP, porque ficará uma dívida que será paga mensalmente e que será corrigida pelo INPC. Vamos imaginar uma cirurgia ou um conjunto de procedimentos que envolvam R$ 20.000,00 (o que não é difícil), até quando pagaremos? Como pagaremos?

Desmistifica-se, assim, a “boa” proposta oferecida pelo governo e que se propunha a resolver nossas reivindicações quanto à saúde. O GEAP, está claro por análises e concepções, que se trata de mais uma manobra para transferir responsabilidades financeiras para os trabalhadores,

Nossa posição deve ser: não somos favoráveis à privatização da saúde (por qualquer empresa), da educação e dos direitos dos Trabalhadores. Na saúde, somos favoráveis ao SUS e ao retorno do que temos contribuído à Seguridade Social. No entanto, na conjuntura que vivemos de insuficiência da saúde pública no país, somos favoráveis que os Servidores da UFRGS façam opção individual por Plano de Saúde, para oportunizar a categoria optar pelo GEAP, pela UNIMED, pela ULBRA, por outro ou por nenhum Plano, sem se privar de receber o valor do “auxílio à saúde”.

Somos favoráveis ao Ressarcimento.

* texto resultado de debate de alguns Servidores da Prefeitura do Campus do Vale da UFRGS "

Plano de Saúde???

O que nós sempre quisemos foi um atendimento a saúde de qualidade, desde sempre não entendíamos que este desejo fosse excludente com relação ao SUS, mas como o SUS não deu conta de resolver o problema de atendimento a saúde, fomos vendo ao longo do tempo vários colegas, inclusive grandes defensores do SUS, aqueles que tinham poder aquisitivo, na medida em que a família crescia ou problemas sérios de saúde apareciam, se associando a UNIMED. Enquanto isto, vários outros servidores públicos desfrutavam de atendimento a saúde com participação dos órgãos aos quais estavam vinculados, nas IFES, com raras exceções, isto nunca aconteceu, pois destinar recursos para a saúde dos servidores significava menos recursos para Custeio.
O governo, numa grande jogada de marketing, diz aos servidores e a população em geral, que agora TODO servidor ativo ou inativo e seus dependentes e pensionistas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, poderão ter acesso a assistência à saúde suplementar.
A pergunta é? Alguém sinceramente acredita que destinando algo em torno de R$42,00 por servidor e dependente será possível proporcionar este acesso, é claro que não. Então é natural que ainda tenhamos dúvidas entre contrato ou convênio e nem mesmo a "flexibilização da portaria" para que possamos ter ambas as modalidades irá nos ajudar, pois com isto continuaremos tendo duas situações: a dos que tem recursos e tem uma assistência a saúde com mais hospitais, mais médicos, maior cobertura territorial e, a dos que tem menos recursos e terão atendimento ambulatorial, com menos médicos, sem anestesistas credenciados, etc, etc. No que esta situação será diferente da que temos hoje com alguns colegas associados a UNIMED e outros sendo atendidos pelo SUS, em praticamente nada, continuaremos tendo atendimento a saúde de dois tipos: dos que podem e dos que não podem. Este foi apenas o primeiro round de uma grande luta, queremos saúde complementar com a mesma qualidade, para TODOS. E quanto ao plebiscito, participar dele, para mim, é meramente reforçar o marketing do governo.

Plano de Saúde

Ainda estou na dúvida sobre qual a melhor opção se contrato ou convênio, financeiramente falando. O Geap quando utilizado será possívelmente igual ou mais caro do que a Unimed.

Servidores da Ufrgs vão escolher a modalidade de gestão de Saúde Suplementar

Paz e bem!

Do site da ASSUFRGS:

Os servidores da UFRGS, docentes e TAEs, poderão optar qual a modalidade de gestão de saúde suplementar que desejam que a UFRGS implante: Contrato ou convênio. A consulta acontecerá de 15 a 19 de outubro, através do Portal do Servidor, no site da UFRGS ( www.ufrgs.br)

Para acessar o formulário de inscrições, o servidor precisa se identificar através do código do cartão de identificação da Ufrgs (crachá) e respectiva senha. Qualquer dúvida a respeito do acesso ao formulário, entrar em contato com a Central de Atendimento do CPD pelo ramal 5333 ou pelo fone 3308-5333.

Após a definição, o resultado da consulta será apresentado ao Consun, juntamente com o relatório realizado pelo Grupo de Trabalho referente à Portaria 1983, para a ratificação do Conselho e a posterior implementação da modalidade de gestão de saúde suplementar escolhida.

Para subsidiar os servidores, a Assufrgs está lançando um Boletim Especial com informações sobre as duas modalidades. Como em todos os debates promovidos, a modalidade de convênio sempre suscitou as maiores dúvidas, o informativa traz informações extras sobre a GEAP.

Alteração na Portaria

Além disso, conforme aprovado na Assembléia Geral do dia 27 de setembro, uma Comissão composta pelas colegas Marisane Odorizzi, da Biblioteca Central, Maria de Lourdes Mendonça, aposentada, Hedy Lubisco, aposentada, e Maria de Fátima, da Coordenação Jurídica da Assufrgs, reuniu-se com o deputado federal Henrique Fontana. O objetivo foi solicitar que o deputado interceda junto ao Ministério do Planejamento para esclarecimentos sobre a Portaria 1983/2006 que trata de Saúde Complementar e possíveis mudanças no que diz respeito às modalidades para Plano de Saúde.

A comissão solicitou se, seria possível, as Universidades adotarem Convênio (GEAP) e Contrato (UNIMED, Golden Cross, Sul América, Bradesco, etc.) e não optar somente por uma modalidade. No mesmo momento o deputado ligou para o secretário Duvanier (MPOG) e fez a consulta. Henrique Fontana, como alternativa, consultou se, no mínimo, a UFRGS poderia ficar com o Contrato UNIMED somente para quem não quizesse migrar para outro Plano, sem poder ter mais adesões. O mesmo ficou de nos dar retorno. A Assufrgs está no aguardo e divulgará no site e no Boletim Informativo da Entidade.

Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra&noticia_id=705 acesso em 08 out. 2007.

Entrar na Reitoria

Paz e bem!

O controle de entrada e saída de pessoas nos prédios da universidade é uma medida salutar. Mas se torna um problema quando os meios usados para isto não funcionam corretamente.

Trabalho na Biblioteca Central e diáriamente tenho de passar várias vezes o cartão da UFRGS para que a catraca eletrônica resolva me liberar. Não dá para dizer que o problema é com o cartão pois para o RU e o empréstimo na bibliotecas não ocorre nenhum problema. Isto evidencia que o problema é com a máquina.

Hoje quem passou o cartão que me permitiu a entrada foi o Vice-Reitor. Espero que ele tome as devidas providências para corrigir isto, mas aproveito para desabafar aqui.

REUNI, E EU COM ISSO?

Embora tenha sido criado por Decreto em abril de 2007, devido a dinâmica do movimento dos técnico-administrativos e da própria Universidade, não foi implementada nenhuma discussão que envolvesse todos os segmentos da Comunidade Universitária mas, isto aparentemente não impediu que várias Unidades de Ensino tenham elaborado seus Planos de Reestruturação que irão compor o Plano de Reestruturação da UFRGS que deverá estar sendo submetido ao CONSUN já na próxima reunião. É fundamental que nós nos envolvamos nesta discussão, principalmente porque ela traz em seu bojo a possibilidade de repensarmos a Universidade como ela está hoje e ponderarmos se é da forma como o Decreto prevê que iremos caminhar para construir a Universidade que defendemos, a Universidade Cidadã Para Os Trabalhadores ou se o governo, se aproveitando da vontade que todos temos de aumentar o número de vagas e de cursos e conseqüentemente a quantidade de recursos disponíveis para assistência e permanência estudantil, para investimento em equipamentos, estrutura, serviços, custeio e pessoal, acaba nos empurrando para a "salvação da Universidade" , a qualquer custo.
O objetivo principal do REUNI está definido no

Art. 1^o Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.

§ 1^o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.

§ 2^o O Ministério da Educação estabelecerá os parâmetros de cálculo dos indicadores que compõem a meta referida no § 1^o.

Notem que eu salientei no artigo 1° a idéia de que existem hoje nas Universidades recursos humanos e estrutura física que não estão sendo aproveitados da melhor maneira, e com certeza eles existem, mas também sabemos que os recursos disponíveis sejam eles humanos ou de estrutura física também necessitam investimentos em manutenção e atualização, em salários e condições de trabalho, envolvendo a questão da saúde para que possamos, sem nenhum plano de reestruturação, melhorar as condições dos cursos já existentes e dos que venham a ser criados. Hoje já existe uma defasagem de técnico-administrativos e docentes. O anseio por recursos financeiros não pode ser superior ao compromisso com o bem-estar e o trabalhar de todos os membros da comunidade universitária.
Ou seja, temos tudo a ver com o REUNI.

Consun aprova propostas da bancada dos TAE, Assufrgs e CIS

Os servidores da Ufrgs conquistaram uma importante vitória na reunião do Conselho Universitário (Consun) na manhã desta sexta-feira (29). As propostas encaminhadas pela bancada dos TAE, Assufrgs e CIS foram aprovadas, contando com destacado apoio de estudantes e professores.

O projeto de Avaliação de Desempenho mereceu um debate bastante caloroso na reunião do Consun. Foram apresentados destaques em toda a proposta que continuará sendo debatida até o dia 31 de dezembro. O artigo 23, das disposições transitórias, foi o único aprovado, com uma nova redação apresentada pela professora Cláudia Marques do Direito. Este artigo garante o pagamento das progressões devidas de 2005 a 2007.

Os valores devidos referentes a 2007 serão calculados conforme a data em que o funcionário adquiriu o direito à progressão. Já os retroativos de 2005 e 2006 serão pagos como “exercícios anteriores”. A Assufrgs vai esclarecer todos os cálculos em um Boletim Informativo.

Horas extras

A outra boa notícia é que foi escolhida uma comissão de redação do Consun para elaborar uma nota contra a medida do TCU querendo legislar sobre a coisa julgada. O documento redigido pelas entidades foi entregue à comissão. A nota deverá ser apreciada na próxima reunião do Conselho.

Compareceram na reunião do Consun, representando a Assufrgs, as coordenadoras Bernadete, antonieta e Lurdinha.

Notícia publicada no site da ASSUFRGS