sexta-feira, 28 de setembro de 2007
Plano de Saúde
Concordo com o Eugênio sobre a ASSUFRGS não tomar posição sobre o Plano de Saúde (embora já tenha tomado...). Esses planos estão muito "nebulosos" não tem como sair defendendo convênio ou contrato porque na hipótese da Universidade optar por convênio e este, na prática, se mostrar uma "furada", como fica a situação da Associação perante seus associados? Acho que tem que ajudar a esclarecer, mas cada um vai ter que optar de acordo com suas necessidades.
Assembléia Geral: ainda Planos de Saúde
Paz e bem!
Depois da Assembléia de ontem, defendo que a ASSUFRGS não tire uma posição sobre qual a modalidade de plano de saúde a UFRGS adote. Há muita desinformação, muita má interpretação, muita boataria. E como seria apenas uma posição indicativa, creio que não vale a pena o desgaste de mais uma ou duas asembléias para eventualmente tirar uma posição que não será acatada pelos demais porque não precisa ser acatada.
Cada um que defende alguma modalidade, que se manifeste: conversando com os colegas, por e-mail, escrevendo panfletos...
Depois da Assembléia de ontem, defendo que a ASSUFRGS não tire uma posição sobre qual a modalidade de plano de saúde a UFRGS adote. Há muita desinformação, muita má interpretação, muita boataria. E como seria apenas uma posição indicativa, creio que não vale a pena o desgaste de mais uma ou duas asembléias para eventualmente tirar uma posição que não será acatada pelos demais porque não precisa ser acatada.
Cada um que defende alguma modalidade, que se manifeste: conversando com os colegas, por e-mail, escrevendo panfletos...
quinta-feira, 20 de setembro de 2007
Aniversário da ASSUFRGS
Pois hoje, 20 set., é o aniversário da ASSUFRGS, 56 anos de lutas!
Assinalo a data para não ficar no esquecimento e pergunto:
Alguém sabe contar um resumo da História de nossa associação?
Desde o tempo da ABSURGS (Associação Beneficente dos Servidores) até hoje?
Ou pelo menos a lista dos presidentes/coordenadores gerais?
Assinalo a data para não ficar no esquecimento e pergunto:
Alguém sabe contar um resumo da História de nossa associação?
Desde o tempo da ABSURGS (Associação Beneficente dos Servidores) até hoje?
Ou pelo menos a lista dos presidentes/coordenadores gerais?
quarta-feira, 19 de setembro de 2007
Assembléia define ações para barrar corte de horas extras
Deu no site da ASSUFRGS:
Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.
Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br
No link http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.
Corte das horas extras
Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.
O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.
A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.
Avaliação de Desempenho
O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.
Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra¬icia_id=689 , acesso em 19 set. 2007.
Com relação à AG lamento a atitude da Iara que veio "jogar m&rd* no ventilador" e saiu logo depois de falar.
Plano de Saúde Suplementar, corte das horas extras e outros ganhos incorporados e projeto de avaliação de desempenho foram os temas debatidos na Assembléia Geral desta terça-feira, dia 18, no Auditório da Faculdade de Direito. Nova AG será realizada na quinta-feira, dia 27, às 14h, no Anfiteatro 500 da Faculdade de Engenharia civil, com a presença do advogado Carlos Coelho.
Devido às inúmeras dúvidas que persistem, os servidores presentes à Assembléia Geral desta terça-feira decidiram não definir a posição da Assufrgs sobre a escolha do Plano de Saúde. A decisão foi remetida para a AG do dia 27, quando será definido se os servidores querem contrato, ou seja, licitação entre as operadoras privadas Unimed, Golden Cross ou Sul América, ou convênio com o GEAP, único plano que no momento se adequa à Portaria 1983/06. Para saber mais sobre este plano acesse http://www.geap.com.br
No link http://www.ufrgs.br/prorh/conteudo/saude/planosaude.htm é possível obter todas as informações sobre o processo de escolha do Plano de Saúde. A próxima etapa será promover uma consulta, através de votação pela internet, aos servidores da UFRGS da modalidade de gestão de saúde suplementar desejada. A votação estará disponível no site da UFRGS através do Portal do Servidor em data a ser definida.
Corte das horas extras
Por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União) as universidades devem retirar ou congelar os ganhos judiciais incorporados. Ai está incluído horas extras, URP, etc. Na UFRGS o montante de servidores TAE atingidos pela medida é perto de 1 mil, entre ativos e aposentados. Se efetivado mais esse descalabro muitos serão prejudicados, havendo redução de até 50% nos proventos.
O assessor jurídico da Assufrgs Carlos Coelho fez um relato da situação e as possibilidades jurídicas. Também apresentou a alternativa adotada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde o Consun se posicionou contrário à decisão do TCU, mas reconhecendo que a Universidade estava sendo obrigada a dotar a medida. Foi aprovada uma carta do reitor e vice-reitor informando a decisão do Conselho. “Esta foi uma ação política que pode ser adotada na Ufrgs”, salientou o advogado. Mas, segundo ele, para entrar com o mandato de segurança é preciso ter uma ameaça comprovável, o que até o momento não existe.
A Assembléia definiu como encaminhamentos acatar a orientação do jurídico, procurar a assessoria jurídica da Adufrgs para trabalhar em conjunto, pressionar o Consun na reunião do dia 28 de setembro para se posicionar contra os cortes e marcar uma audiência com o reitor para tratar do tema. Uma comissão com os colegas Sílvio, Molinaro, Luís, Adalberto, Maria de Lurdes e Margareth irá acompanhar a coordenação da Assufrgs.
Avaliação de Desempenho
O último ponto tratado na Assembléia foi o projeto de Avaliação de Desempenho. A mesa relatou que a proposta da comissão institucional teve poucas alterações e foi encaminhada para o Consun que irá avaliar na reunião do dia 28. A proposta vincula a aprovação do programa ao pagamento das progressões atrasadas. A Assufrgs pretende solicitar a desvinculação e pedir vistas ao parecer da comissão para modificar o projeto.
Extraído de http://www.assufrgs.com.br/site2006/site/?inc=noticia_mostra¬icia_id=689 , acesso em 19 set. 2007.
Com relação à AG lamento a atitude da Iara que veio "jogar m&rd* no ventilador" e saiu logo depois de falar.
terça-feira, 18 de setembro de 2007
PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO - PCCTAE
Recentemente na CIS (Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE), tivemos acesso a Parecer exarado pela Procuradoria Federal junto à Universidade Federal Fluminense, instância da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), datado de 13/08/2006, e que vem sendo aplicado naquela Universidade desde então, onde questionada sobre a "distinção teórica - e suas repercussões práticas - entre os termos imediatamente subseqüente e subseqüente" , empregados nos §§ 2º e 3º do art. 10 da Lei 11091 /2005, manifestou-se conforme tentamos resumir a seguir:
"Deste modo - e partindo do pressuposto - nem sempre verificável - de que a lei não traz em si palavras desnecessárias ou contraditórias -, impõe-se, data venia, o entendimento de que, no caso concreto, a expressão imediatamente subseqüente se refere ao padrão de vencimento que vem logo a seguir ao que até então (ouseja, até que se procedesse à sua progressão) tinha o servidor.
Por seu turno, o termo subseqüente - em decorrência, igualmente, de uma interpretação teleológica ou finalística que se extraia da Lei (a de que esta pretende que o servidor possa, por meio de Programas de Capacitação, melhorar cada vez mais o seu desempenho funcional, em proveito de si próprio e de sua instituição) - o termo subseqüente (desacompanhado de qualquer advérbio) se refere ao nível de capacitação correspondente à carga horária despendida pelo servidor em Programa de Capacitação.
Se assim não fosse, deixaria de ter qualquer sentido a motivação do servidor em procurar qualificar-se em curso que venha exigir-lhe maior dedicação, pois, desta abnegação, não lhe resultaria, em consequência, posicionamento em melhor padrão de vencimento. "
A íntegra deste documento foi encaminhada ao Reitor para que o mesmo se manifeste quanto a possibilidade de adotar-se na UFRGS, entendimento semelhante, solicitamos que a manifestação se dê o mais breve possível pois em decorrência deste entendimento várias medidas administrativas deverão ser tomadas para que os técnico-administrativos não sejam mais uma vez, por entendimento tardio da administração central, prejudicados com graves repercussões salariais.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a CIS, através dos ramais 3261 ou 4065 ou através do endereço www.ufrgsbr/cis-lei11091
"Deste modo - e partindo do pressuposto - nem sempre verificável - de que a lei não traz em si palavras desnecessárias ou contraditórias -, impõe-se, data venia, o entendimento de que, no caso concreto, a expressão imediatamente subseqüente se refere ao padrão de vencimento que vem logo a seguir ao que até então (ouseja, até que se procedesse à sua progressão) tinha o servidor.
Por seu turno, o termo subseqüente - em decorrência, igualmente, de uma interpretação teleológica ou finalística que se extraia da Lei (a de que esta pretende que o servidor possa, por meio de Programas de Capacitação, melhorar cada vez mais o seu desempenho funcional, em proveito de si próprio e de sua instituição) - o termo subseqüente (desacompanhado de qualquer advérbio) se refere ao nível de capacitação correspondente à carga horária despendida pelo servidor em Programa de Capacitação.
Se assim não fosse, deixaria de ter qualquer sentido a motivação do servidor em procurar qualificar-se em curso que venha exigir-lhe maior dedicação, pois, desta abnegação, não lhe resultaria, em consequência, posicionamento em melhor padrão de vencimento. "
A íntegra deste documento foi encaminhada ao Reitor para que o mesmo se manifeste quanto a possibilidade de adotar-se na UFRGS, entendimento semelhante, solicitamos que a manifestação se dê o mais breve possível pois em decorrência deste entendimento várias medidas administrativas deverão ser tomadas para que os técnico-administrativos não sejam mais uma vez, por entendimento tardio da administração central, prejudicados com graves repercussões salariais.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com a CIS, através dos ramais 3261 ou 4065 ou através do endereço www.ufrgsbr/cis-lei11091
GEAP - Ainda tenho dúvidas (2)
Colegas, apesar da explicação do colega João Fraga, até porque faz tempo que não vou ao Super fazer rancho assim como não vou a médico e nem a dentista, continuo achando que a situação é bem mais complexa do que está aparentando e volto a dizer: o GEAP não será a forma de todos, nem mesmo da maioria de nós, termos acesso a saúde que não seja via SUS, quer dizer, não estou pregando a escolha do contrato, mas acho que os colegas não podem fazer a opção pelo convênio iludidos, a menos que os colegas acreditem que iremos pagar para não usar o plano de saúde.
Para mim, mais uma vez fomos enganados pelo governo, pois efetivamente R$42,00 não pagam nenhum plano de saúde e estamos sendo chamados a decidir e referendar uma escolha bastante enganosa.
Hoje gostaria de esclarecer o que postei anteriormente:
1) Salário de contribuição de R$1.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$ 52,00
Participação máxima de 10% ............. > R$100,00
Valor a ser pago no mês ...................... > R$152,00 (insisto valor muito próximo do pago HOJE a UNIMED)
2) Salário de contribuição de R$4.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$208,00
Teto máximo de contribuição GEAPessencial > R$125,00
Participação máxima de 10% ........................... > R$400,00
Valor a ser pago no mês .................................... > R$525,00 (insisto valor que dispensa comentários)
Para reforçar este posicionamento reproduzo resposta a consulta encaminhada ao GEAP:
Bom dia!
Um abraço.
Para mim, mais uma vez fomos enganados pelo governo, pois efetivamente R$42,00 não pagam nenhum plano de saúde e estamos sendo chamados a decidir e referendar uma escolha bastante enganosa.
Hoje gostaria de esclarecer o que postei anteriormente:
1) Salário de contribuição de R$1.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$ 52,00
Participação máxima de 10% ............. > R$100,00
Valor a ser pago no mês ...................... > R$152,00 (insisto valor muito próximo do pago HOJE a UNIMED)
2) Salário de contribuição de R$4.000,00
Contribuição GEAPessencial de 5,2% > R$208,00
Teto máximo de contribuição GEAPessencial > R$125,00
Participação máxima de 10% ........................... > R$400,00
Valor a ser pago no mês .................................... > R$525,00 (insisto valor que dispensa comentários)
Para reforçar este posicionamento reproduzo resposta a consulta encaminhada ao GEAP:
Bom dia!
O máximo que um servidor sem dependente pode pagar no GEAPEssencial a titulo de contribuição é de R$ 125,00 (correto o raciocino).
Participação
Para gastar R$ 10.000,00 em ambulatório teria que ser em caso extremo tipo Quimioterapia (tratamento oncológico)
consulta 10 X R$ 10,08 = 100,80
Ambulatório = 1.500,00
Total do gasto de participação = 1.600,80
Valor a ser pago no mês = 395,70
Fica como saldo devedor = 1.205,10 D
Conforme clausula contratual o máximo que um servidor pode pagar a título de participação; MENSALMENTE; é de 10% da remuneração.
Sua remuneração R$ 3.956,94 X 10% = 395,70
Valor do desconto neste mês:
395,70 de participação + 125,00 de contribuição= total desc. neste mês R$ 520,70
Qualquer dúvida estamos à disposição;
Att
Lourdes Fátima Chaves
Cadastro de Cliente - SUPES/RS
lourdesf@geap.com.br
Rua Uruguai, 277 - 4º andar
CEP: 90010140 Porto Alegre
Cadastro de Cliente - SUPES/RS
lourdesf@geap.com.br
Rua Uruguai, 277 - 4º andar
CEP: 90010140 Porto Alegre
----- Original Message -----
From: Maria Fernanda
To: Lourdes
Sent: Friday, September 14, 2007 7:59 AM
Subject: Fw: Dúvida sobre contribuição
Maria FERNANDA Pinto
Ouvidoria - SUPES/RS
Telefone (51) 2123.4365
Ouvidoria - SUPES/RS
Telefone (51) 2123.4365
----- Original Message -----
From: srcorrea@ufrgs.br
Sent: Thursday, September 13, 2007 6:23 PM
Subject: Dúvida sobre contribuição
| GEAP - Fundação de Seguridade Social | ||||||||||
| ||||||||||
Caros colegas, pagaras até 10% se usares os serviços(do teu salário bruto) exemplo: Tu vais ao médico e ele pede uma Ressonância que custa R$ 1000,00 ( vc vai participar de 15% $R 150,00 deste exame e a forma de pagamento para a GEAP será de até 10% ao mês do teus salário ( se vc ganha $R 2000,00, vais pagar apenas 7,5% (r$ 150,00) ....creio que um plano de saúde não é como ir no super fazer um racho todos os meses...se vc ao médico que custa R$ 10.08 a consualta da Geap e não fazer exames será o teu gasto do mês...Existem desinformação sobre isso, pensavamos, pela insistência dos seminário de Greve. que teriamos sanados as dúvidas sobre a GEAP....Vou te dar outro exemplo: Uma familia que tem 4 pessoas e que se fosse pagar UNIMED Hoje...R$ 600,00 OK.... todos os mêses indo ao médico ou não indo..
Abraços
Joao Fraga
Abraços
Joao Fraga
segunda-feira, 17 de setembro de 2007
GEAP - Ainda tenho dúvidas
Lá vou eu de novo, provavelmente eu poderia apenas comentar a informação postada pelo Eugênio, mas preciso dizer mais, primeiro eu defendia sem nenhuma dúvida que o GEAP seria a solução para um problema tão antigo quanto o tempo de serviço que o mais antigo dos trabalhadores em educação da UFRGS pudesse ter, com alguns pequenos intervalos em que o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, dito hospital da UFRGS prestou atendimento mediante equipe formada por médicos da UFRGS (vários também são professores) e médicos contratados para esta finalidade, de repente até este atendimento foi cortado, sob a alegação de que o HCPA não poderia dar preferência no atendimento a ninguém já que possui convênio com o SUS, no entanto o HCPA consta da lista de hospitais credenciados de várias operadoras de saúde entre elas UNIMED, não deve ser isto, mas parece que não pode atender os trabalhadores da UFRGS e do próprio HCPA, mas pode atender Convênios e Particular, é com certeza não é isto. Bom, depois eu comecei a conhecer o plano da GEAP e aí comecei a pensar que não era aquela maravilha mas era o único que oportunizaria a todos nós termos atendimento a saúde. Mas, uma dúvida me deixou bastante preocupado e, ao ler as palavras do Eugênio de que "sei qual será o teto máximo mensal de impacto financeiro: a mensalidade + 10% do salário", me pareceu que não fui o único a ter este entendimento.
Vamos analisar os seguintes exemplos:
Vamos analisar os seguintes exemplos:
1°) Salário de contribuição (sem alimentação e transporte) de R$1.000,00
Mensalidade semiprivativo (5,2%) de R$52,00 mais 10% do salário, R$100,00.
Total de R$152,00. (valor muito próximo do pago a UNIMED hoje)
2°) Salário de contribuição (sem alimentação e transporte) de R$4.000,00
Mensalidade semiprivativo de R$125,00 (teto individual) mais 10% do salário, R$400,00.
Total de R$525,00 . (valor que dispensa comentários)
Por favor, alguém me esclareça, me mostre que não é disto que estamos falando, pois caso contrário é muita loucura.
Um abraço.
domingo, 16 de setembro de 2007
Unimed, Geap...
Paz e bem!
Nesta sexta-feira, 14 set., assisti a apresentação da Unimed e da Geap (não pude ficar para ouvir a da Golden Cross).
Unimed
Sou Técnico de nível superior, atualmente estou com a Unimed, mas devido ao custo minha esposa não está coberta (ela tem outro plano de saúde) e para se adequar às exigências da lei além dos serviços prestados outros terão de ser acrescentados (odontologia, psicologia, farmácia etc.) perguntei sobre os valores que teramos de pagar. A resposta foi que possivelmente haverá um aumento das mensalidades. Isto se a Unimed ganhar a licitação.
Geap
Comparando com a apresentação da Unimed esta foi uma paresentação mais amadora e muitos não conseguiram acompanhar a explanação sobre os custos. Uma coisa que gosto é que sei qual será o teto máximo mensal de impacto financeiro: a mensalidade + 10% do salário.
Nesta sexta-feira, 14 set., assisti a apresentação da Unimed e da Geap (não pude ficar para ouvir a da Golden Cross).
Unimed
Sou Técnico de nível superior, atualmente estou com a Unimed, mas devido ao custo minha esposa não está coberta (ela tem outro plano de saúde) e para se adequar às exigências da lei além dos serviços prestados outros terão de ser acrescentados (odontologia, psicologia, farmácia etc.) perguntei sobre os valores que teramos de pagar. A resposta foi que possivelmente haverá um aumento das mensalidades. Isto se a Unimed ganhar a licitação.
Geap
Comparando com a apresentação da Unimed esta foi uma paresentação mais amadora e muitos não conseguiram acompanhar a explanação sobre os custos. Uma coisa que gosto é que sei qual será o teto máximo mensal de impacto financeiro: a mensalidade + 10% do salário.
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
Votação Senado
Após o placar oficial de 35 votos pela Cassação e a declaração de 46
senadores de que teriam votado pela cassação, ou seja entre os 46, 11
mentem descaradamente, estou lançando a campanha:
"PELO SIM E PELO NÃO, SEJA CONTRA A REELEIÇÃO".
senadores de que teriam votado pela cassação, ou seja entre os 46, 11
mentem descaradamente, estou lançando a campanha:
"PELO SIM E PELO NÃO, SEJA CONTRA A REELEIÇÃO".
Relato Reunião Horas-Extras
Um breve relato sobre a Reunião, gostaríamos de agradecer a presença
das colegas Bernadete e Fátima, da Coordenação da ASSUFRGS, bem como
do advogado Carlos da Assessoria da ASSUFRGS. Primeiramente os
presentes (em número razoável, tendo em vista o pouco tempo de
divulgação da reunião) foram informados pelo advogado Carlos, da
Disposição da Administração Central de implementar determinação do TCU
de corte de ganhos judiciais (planos econômicos para os docentes e
horas-extras incorporadas para os técnico-administrativos)
independentemente dos mesmos possuirem ou não sentença definitiva. Ou
seja, o TCU está determinando, não é de hoje, o corte de ganhos
judiciais que já tenham transitado em julgado e a Administração
Central não tem mais como adiar a implementação desta determinação.
Como solução paliativa aventou a possibilidade de congelar no
pagamento dos colegas aposentados o valor referente às horas-extras.
Houve várias intervenções dos presentes e o advogado afirmou várias
vezes que enquanto não houver o fato concreto nada pode ser feito do
ponto de vista judicial. Várias vezes mencionou que não sabia até que
ponto atitudes de prevenção dos cortes poderiam precipitar todo o
processo. Ao ser questionado sobre se um documento nos moldes do
emitido pelo Reitor da UFMG seria o "fato concreto" disse que, não
conhecia o teor do documento da UFMG, mas que suspeitava que
provavelmente poderia ser entendido como "fato concreto". Foi sugerido
por vários colegas um contato com a ADUFRGS, para saber como estão
procedendo por lá. Foi sugerido que se cobre do CONSUN posição
semelhante a adotada pelo Conselho Universitário da UFMG. Ao ser
questionado se não caberia uma ação questionando a autoridade do TCU
de determinar aos Reitores que os mesmos implementem cortes de ganhos
judiciais cujas ações já transitaram em julgado. Ao responder este
questionamento o advogado dividiu a resposta em duas parte: 1) no caso
das aposentadorias que necessariamente devem ser homologadas pelo TCU
e que o mesmo tem se pronunciado informando que para homologação das
mesmas é necessário que se altere o valor da aposentadoria, retirando
o valor dos ganhos judiciais e, 2) com relação aos servidores em
atividade. Com relação as aposentadorias, ele acha que como é
competência do TCU homologá-las, o mesmo tem autoridade para solicitar
a correção do valor da aposentadoria. Com relação aos servidores
ativos, ele acha que realmente assim que houver o "fato concreto" será
possível questionar a autoridade do TCU.
Na minha modesta opinião, fiquei bastante preocupado, pois não
acredito que seja necessário perdermos o direito já consagrado, em
alguns casos há 20 anos, para termos que agir e insisto se
questionarmos a autoridade do TCU de intervir nas decisões do
Judiciário, acredito que embora a briga possa se extender, também é
possível que os dirigentes aleguem que como a questão está sub-judice
eles continuarão efetuando os pagamentos para não incorrerem no crime
de improbidade administrativa por deixarem de cumprir determinação
judicial.
Até terça-feira, às 14 horas na Faculdade de Direito, na Assembléia da
ASSUFRGS, onde entre vários outros assuntos de interesse dos técnico-
administrativos, também será tratado este. assunto
das colegas Bernadete e Fátima, da Coordenação da ASSUFRGS, bem como
do advogado Carlos da Assessoria da ASSUFRGS. Primeiramente os
presentes (em número razoável, tendo em vista o pouco tempo de
divulgação da reunião) foram informados pelo advogado Carlos, da
Disposição da Administração Central de implementar determinação do TCU
de corte de ganhos judiciais (planos econômicos para os docentes e
horas-extras incorporadas para os técnico-administrativos)
independentemente dos mesmos possuirem ou não sentença definitiva. Ou
seja, o TCU está determinando, não é de hoje, o corte de ganhos
judiciais que já tenham transitado em julgado e a Administração
Central não tem mais como adiar a implementação desta determinação.
Como solução paliativa aventou a possibilidade de congelar no
pagamento dos colegas aposentados o valor referente às horas-extras.
Houve várias intervenções dos presentes e o advogado afirmou várias
vezes que enquanto não houver o fato concreto nada pode ser feito do
ponto de vista judicial. Várias vezes mencionou que não sabia até que
ponto atitudes de prevenção dos cortes poderiam precipitar todo o
processo. Ao ser questionado sobre se um documento nos moldes do
emitido pelo Reitor da UFMG seria o "fato concreto" disse que, não
conhecia o teor do documento da UFMG, mas que suspeitava que
provavelmente poderia ser entendido como "fato concreto". Foi sugerido
por vários colegas um contato com a ADUFRGS, para saber como estão
procedendo por lá. Foi sugerido que se cobre do CONSUN posição
semelhante a adotada pelo Conselho Universitário da UFMG. Ao ser
questionado se não caberia uma ação questionando a autoridade do TCU
de determinar aos Reitores que os mesmos implementem cortes de ganhos
judiciais cujas ações já transitaram em julgado. Ao responder este
questionamento o advogado dividiu a resposta em duas parte: 1) no caso
das aposentadorias que necessariamente devem ser homologadas pelo TCU
e que o mesmo tem se pronunciado informando que para homologação das
mesmas é necessário que se altere o valor da aposentadoria, retirando
o valor dos ganhos judiciais e, 2) com relação aos servidores em
atividade. Com relação as aposentadorias, ele acha que como é
competência do TCU homologá-las, o mesmo tem autoridade para solicitar
a correção do valor da aposentadoria. Com relação aos servidores
ativos, ele acha que realmente assim que houver o "fato concreto" será
possível questionar a autoridade do TCU.
Na minha modesta opinião, fiquei bastante preocupado, pois não
acredito que seja necessário perdermos o direito já consagrado, em
alguns casos há 20 anos, para termos que agir e insisto se
questionarmos a autoridade do TCU de intervir nas decisões do
Judiciário, acredito que embora a briga possa se extender, também é
possível que os dirigentes aleguem que como a questão está sub-judice
eles continuarão efetuando os pagamentos para não incorrerem no crime
de improbidade administrativa por deixarem de cumprir determinação
judicial.
Até terça-feira, às 14 horas na Faculdade de Direito, na Assembléia da
ASSUFRGS, onde entre vários outros assuntos de interesse dos técnico-
administrativos, também será tratado este. assunto
quarta-feira, 12 de setembro de 2007
Reunião Corte de Horas-Extras
Colegas, solicito a vocês que divulguem ao maior número possível de pessoas, na ativa ou aposentados, reunião que irá realizar-se amanhã, dia 13/09, às 9 horas, no Salão de Atos para tratar de assunto referente a corte de ganhos judiciais incorporados, principalmente horas-extras, determinados pelo TCU e que já foi informada oficialmente a ASSUFRGS a posição da Administração Central. Foram convidados representantes da ASSUFRGS e Assessoria Jurídica, bem como representantes da Administração Central para que possamos estar discutindo alternativas legais e/ou institucionais de evitar tal medida. O mínimo que esperamos da Administração Central é uma atitude semelhante a da Reitoria da UFMG, conforme pode ser visualizado no endereço a seguir.
Manifestação do Reitor da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/UFRN.pdf
Manifestação do Conselho Universitário da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/Conselho_1.pdf
Manifestação do Reitor da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/UFRN.pdf
Manifestação do Conselho Universitário da UFMG: http://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/Conselho_1.pdf
terça-feira, 11 de setembro de 2007
A QUAL UNIDADE NOS REFERIMOS?
Vou tentar reproduzir aqui o que falei em algumas assembléias durante a greve:
1°) Classificar como vitória uma proposta, que mais tarde veio a se transformar em acordo de encerramento de greve, que surgiu não se sabe ou não se quer revelar de onde, que nada mais fez do que tentar resgatar o equívoco que foi a aprovação do PCCTAE com uma tabela que manteve os salários de vários colegas congelados, principalmente da Classe C e praticamente todos os colegas da Classe E, ou seja, que naquele momento não nos tratou a todos como iguais e por isto foi tão atacada por alguns poucos colegas. O problema é que o resgate de tal equívoco se dá com outro equívoco, ao aprovarmos um acordo que contempla ao cabo de 03 anos, ou seja, em julho de 2010, um reajuste na tabela de 25,48% para a Classe A; 26,37% para a Classe B; 27,12% para a Classe C; 32,35% para a Classe D, percentual que sofreu pequena elevação ao apagar das luzes; e 82,72% para a Classe E, repetimos o mesmo erro cometido anteriormente, de referendar uma atitude do governo que, na verdade, apenas nos divide, já que, neste caso fizemos uma greve de 90 dias, onde como de costume, apenas alguns colegas da Classe E participaram de forma ativa e estes acabaram sendo os maiores "vitoriosos" do movimento grevista. Cabe frisar que, para mim, o maior "vitorioso" desta greve foi o Governo, que acabou fazendo passar uma proposta que, na verdade busca resolver o problema dos Reitores de manutenção dos ingressantes na carreira e mais, reforçar o modelo de carreira de estado que este governo, assim como o anterior, defende.
2°) Dizer agora que todos somos contra o PCCTAE e contra o governo LULA é no mínimo casuísmo de alguns e oportunismo de outros, já que até bem pouco tempo atrás vários grupos organizados do movimento faziam abertamente a defesa do PCCTAE e do governo LULA, a maior prova de que os críticos históricos do PCCTAE estavam com a razão é que o que nos levou a Greve foi uma tentativa de minimizar os prejuízos que o PCCTAE causou aos técnico-administrativos e ao movimento dos técnico-administrativos. Não podemos de forma alguma, nos prestar a confundir os críticos de última hora, com os defensores históricos de tratamento isonômico para todos os técnico-administrativos sejam eles aposentados, pensionistas ou em atividade.
3°) Com relação a tão propalada UNIDADE, com certeza, o que nos une não é um acordo sem-vergonha de final de greve, ou ainda um presidente, ou ainda um partido, ou ainda uma central sindical e muito menos, o candidato a reitor que apoiamos; tenho plena convicção de que o que nos une, ou pelo menos deveria nos unir, é a INDIGNAÇÃO, indignação com a discriminação: a> de gênero, b> de religião, c> de opção sexual, d> de valorização do trabalho em função da escolaridade formal, e> entre aposentados por invalidez ou por idade e aposentados, f> entre todos os aposentados e os em atividade, e principalmente, a INDIGNAÇÃO COM AQUELES QUE NOS REPRESENTAM E QUE DEVERIAM PORTANTO, REPRESENTAR A TODOS E NÃO O FAZEM.
4°) Para finalizar gostaria de pedir desculpas por não ter estado mais presente nas atividades de Greve mas entendi que atendendo os colegas na CIS para tratar assuntos da Carreira, principalmente Avaliação de Desempenho e processos no CONSUN também estava trabalhando em prol da Greve.
Livre Pensar:
- Que País é este em que se rouba dinheiro da merenda escolar?;
- Que País é este em que o Presidente do Senado, para não ser cassado, é aconselhado a renunciar a Presidência, ou o que é pior, ameaça os demais senadores de denunciar as falcatruas de cada um?
- Que País é este em que para que pobres, negros e indígenas possam estudar em Universidades Públicas é preciso que se aprove cotas?
- Que País é este em que ao sair de casa, em Porto Alegre, se vê uma pessoa comendo restos de comida no Lixo?
Este não é o País que eu quero para mim, para os meus filhos e nem para os filhos de ninguém.
Chega.
1°) Classificar como vitória uma proposta, que mais tarde veio a se transformar em acordo de encerramento de greve, que surgiu não se sabe ou não se quer revelar de onde, que nada mais fez do que tentar resgatar o equívoco que foi a aprovação do PCCTAE com uma tabela que manteve os salários de vários colegas congelados, principalmente da Classe C e praticamente todos os colegas da Classe E, ou seja, que naquele momento não nos tratou a todos como iguais e por isto foi tão atacada por alguns poucos colegas. O problema é que o resgate de tal equívoco se dá com outro equívoco, ao aprovarmos um acordo que contempla ao cabo de 03 anos, ou seja, em julho de 2010, um reajuste na tabela de 25,48% para a Classe A; 26,37% para a Classe B; 27,12% para a Classe C; 32,35% para a Classe D, percentual que sofreu pequena elevação ao apagar das luzes; e 82,72% para a Classe E, repetimos o mesmo erro cometido anteriormente, de referendar uma atitude do governo que, na verdade, apenas nos divide, já que, neste caso fizemos uma greve de 90 dias, onde como de costume, apenas alguns colegas da Classe E participaram de forma ativa e estes acabaram sendo os maiores "vitoriosos" do movimento grevista. Cabe frisar que, para mim, o maior "vitorioso" desta greve foi o Governo, que acabou fazendo passar uma proposta que, na verdade busca resolver o problema dos Reitores de manutenção dos ingressantes na carreira e mais, reforçar o modelo de carreira de estado que este governo, assim como o anterior, defende.
2°) Dizer agora que todos somos contra o PCCTAE e contra o governo LULA é no mínimo casuísmo de alguns e oportunismo de outros, já que até bem pouco tempo atrás vários grupos organizados do movimento faziam abertamente a defesa do PCCTAE e do governo LULA, a maior prova de que os críticos históricos do PCCTAE estavam com a razão é que o que nos levou a Greve foi uma tentativa de minimizar os prejuízos que o PCCTAE causou aos técnico-administrativos e ao movimento dos técnico-administrativos. Não podemos de forma alguma, nos prestar a confundir os críticos de última hora, com os defensores históricos de tratamento isonômico para todos os técnico-administrativos sejam eles aposentados, pensionistas ou em atividade.
3°) Com relação a tão propalada UNIDADE, com certeza, o que nos une não é um acordo sem-vergonha de final de greve, ou ainda um presidente, ou ainda um partido, ou ainda uma central sindical e muito menos, o candidato a reitor que apoiamos; tenho plena convicção de que o que nos une, ou pelo menos deveria nos unir, é a INDIGNAÇÃO, indignação com a discriminação: a> de gênero, b> de religião, c> de opção sexual, d> de valorização do trabalho em função da escolaridade formal, e> entre aposentados por invalidez ou por idade e aposentados, f> entre todos os aposentados e os em atividade, e principalmente, a INDIGNAÇÃO COM AQUELES QUE NOS REPRESENTAM E QUE DEVERIAM PORTANTO, REPRESENTAR A TODOS E NÃO O FAZEM.
4°) Para finalizar gostaria de pedir desculpas por não ter estado mais presente nas atividades de Greve mas entendi que atendendo os colegas na CIS para tratar assuntos da Carreira, principalmente Avaliação de Desempenho e processos no CONSUN também estava trabalhando em prol da Greve.
Livre Pensar:
- Que País é este em que se rouba dinheiro da merenda escolar?;
- Que País é este em que o Presidente do Senado, para não ser cassado, é aconselhado a renunciar a Presidência, ou o que é pior, ameaça os demais senadores de denunciar as falcatruas de cada um?
- Que País é este em que para que pobres, negros e indígenas possam estudar em Universidades Públicas é preciso que se aprove cotas?
- Que País é este em que ao sair de casa, em Porto Alegre, se vê uma pessoa comendo restos de comida no Lixo?
Este não é o País que eu quero para mim, para os meus filhos e nem para os filhos de ninguém.
Chega.
sexta-feira, 7 de setembro de 2007
Blog Greve 2007 Na UFRGS
Paz e bem!
Companheiros,
companheiras:
Indico o blog Greve 2007 na UFRGS do companheiro Cadinho:
http://grevenaufrgs.blogspot.com/
Muitas fotos que não encontramos no site da ASSUFRGS
estão visíveis lá.
Feliz 7 de Setembro!
Companheiros,
companheiras:
Indico o blog Greve 2007 na UFRGS do companheiro Cadinho:
http://grevenaufrgs.blogspot.com/
Muitas fotos que não encontramos no site da ASSUFRGS
estão visíveis lá.
Feliz 7 de Setembro!
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde
Compenheiros,
Companheiras:
Participei hoje do Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde no Salão de Atos da Reitoria. Não vou entrar em detalhes sobre as diversas opções que a UFRGS pode optar para o plano de saúde. Mas uma coisa ficou claro: muitos querem a opção de contrato apenas por comodismo, isto é: já são da Unimed e querem continuar assim.
Só que não há nenhuma garantia de que a Unimed venha a ganhar uma eventual licitação para o contrato e muito menos que os valores sejam os que são praticados atualmente. É preciso que pensemos bem, pois por inércia pode-se atirar no que se vê e acertar o que não se vê e termos que arcar com as conseqüências. Eu estou na Unimed, mas não tenho sequer condições de colocar minha esposa como dependente - por sorte ela tem um outro convênio.
Uma coisa que gostei foi o anúncio de que haverá uma consulta à comunidade universitária. Só acho que o prazo é exigüíssimo para uma reflexão efetiva sobre o tema.
Companheiras:
Participei hoje do Seminário Institucional sobre o Plano de Saúde no Salão de Atos da Reitoria. Não vou entrar em detalhes sobre as diversas opções que a UFRGS pode optar para o plano de saúde. Mas uma coisa ficou claro: muitos querem a opção de contrato apenas por comodismo, isto é: já são da Unimed e querem continuar assim.
Só que não há nenhuma garantia de que a Unimed venha a ganhar uma eventual licitação para o contrato e muito menos que os valores sejam os que são praticados atualmente. É preciso que pensemos bem, pois por inércia pode-se atirar no que se vê e acertar o que não se vê e termos que arcar com as conseqüências. Eu estou na Unimed, mas não tenho sequer condições de colocar minha esposa como dependente - por sorte ela tem um outro convênio.
Uma coisa que gostei foi o anúncio de que haverá uma consulta à comunidade universitária. Só acho que o prazo é exigüíssimo para uma reflexão efetiva sobre o tema.
terça-feira, 4 de setembro de 2007
Apresentação
Companheiros,
Companheiras:
Está terminando a greve dos trabalhadores da UFRGS de 2007. Uma greve em que obtivemos muito menos do que esperávamos do governo, mas cuja maior e mais importante vitória é a unidade que conseguimos para participarmos desta luta e que precisaremos consolidar nos próximos anos para as lutas que virão pois só assim é que conquistaremos maio
res vitórias.
Este blog e o grupo de e-mail surgem para tentarem ser mais um instrumento na construção desta tão necessária unidade sindical. Se constituirão em foros onde cada um expresse suas opiniões sobre o que ocorre na UFRGS, na ASSUFRGS, em nossos locais de trabalho e conforme a visão de cada um, se possível, apresente sugestões para melhorarmos nossas vidas de trabalhadores e trabalhadoras (ativos e aposentados) do Serviço Público Federal e principalmente para através de nosso trabalho contruirmos o Brasil livre e justo.
Não temos o direito de ficarmos cansados ou deixarmos de usar as ferramentas que conseguimos e sabemos usar. Os instrumentos estão à nossa disposição, agora cabe a cada um de nós usarmos eles.
Companheiras:
Está terminando a greve dos trabalhadores da UFRGS de 2007. Uma greve em que obtivemos muito menos do que esperávamos do governo, mas cuja maior e mais importante vitória é a unidade que conseguimos para participarmos desta luta e que precisaremos consolidar nos próximos anos para as lutas que virão pois só assim é que conquistaremos maio
res vitórias.Este blog e o grupo de e-mail surgem para tentarem ser mais um instrumento na construção desta tão necessária unidade sindical. Se constituirão em foros onde cada um expresse suas opiniões sobre o que ocorre na UFRGS, na ASSUFRGS, em nossos locais de trabalho e conforme a visão de cada um, se possível, apresente sugestões para melhorarmos nossas vidas de trabalhadores e trabalhadoras (ativos e aposentados) do Serviço Público Federal e principalmente para através de nosso trabalho contruirmos o Brasil livre e justo.
Não temos o direito de ficarmos cansados ou deixarmos de usar as ferramentas que conseguimos e sabemos usar. Os instrumentos estão à nossa disposição, agora cabe a cada um de nós usarmos eles.
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